O líder do Governo na Câmara Municipal de Porto Alegre, vereador Mauro Pinheiro (Rede), entregou hoje (14) um requerimento para suspender a urgência de votação do projeto de IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano). A proposta estava listada como único projeto de lei para ser votado hoje.
O requerimento foi assinado pelo prefeito Nelson Marchezan Júnior. O projeto de lei do Executivo que prevê estabelecer uma nova PGV (Planta Genérica de Valores Imobiliários) para efeitos do IPTU.
Com a retirada da urgência, a proposta de lei passará a tramitar em regime de normalidade na Câmara de Vereadores. Com isso, o texto deverá ser examinado por todas as comissões pertinentes ao tema, conforme a vereadora Mônica Leal (PP), que dirigia os trabalhos da sessão nesta tarde.
Somente após as análises, a proposta da nova Planta de Valores para o IPTU deverá voltar a ser discutida pelo plenário. Se for aprovada, a PGV passará a vigorar na capital a partir de 2020.
