A direção e equipe técnica do Presídio Estadual de Encantado, na região Centro-Oeste do Estado, proporcionam trabalho para os apenados na horta da casa prisional, visando mais verde e sustentabilidade. São três detentos responsáveis pela manutenção e conservação da horta, dos quais um do regime semiaberto e dois do regime fechado, que possuem autorização judicial para este ofício.
A horta, que tem apoio técnico da Emater, é mantida com recursos dos próprios funcionários do presídio. As hortaliças, verduras e legumes colhidas são utilizadas para complementação da alimentação dos apenados e servidores do estabelecimento, e são 100% orgânicas.
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Além disso, foi construída uma estufa, que deve fornecer as mudas para a horta durante todo o ano, possibilitando a doação das hortaliças para outras entidades. De acordo com o administrador, o psicólogo Gustavo Hamann de Freitas, após a reformulação da horta, “foi possível melhor aproveitar o espaço, cultivando diversos tipos de hortaliças e possibilitando o tratamento penal”.
A ação garante atividade aos presos e dá direito à remição de pena – três dias trabalhados correspondem à diminuição de um – conforme prevê a LEP (Lei das Execuções Penais).
