O documento foi recebido pelo presidente do órgão, José Carlos Araújo (PR-BA), que deve marcar sessão de leitura ainda nesta semana. Cunha está sendo acusado de mentir à CPI da Petrobras, quando disse que não tinha posse de “nenhum tipo de conta” no exterior.
Apesar de investigado no esquema de corrupção da Petrobras, Rogério quer evitar a nulidade do processo, respeitando a orientação do presidente interino da Câmara dos Deputados, deputado Waldir Maranhão (PP-MA), no sentido de limitar a investigação à acusação de ter mentido na CPI. Assim sendo, o relatório não terá como alvo de investigação as denúncias de propinas envolvendo Cunha e a Petrobras.
Marcos Rogério argumentará que as contas vinculadas a Cunha da Suíça foram omitidas por terem sido, segundo as investigações da Procuradoria-Geral da República, abastecidas em parte com recursos oriundos do esquema de corrupção na Petrobras.
A assessoria de Cunha disse que o deputado afastado pretende recorrer à Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, caso o relatório decida pelo seu afastamento. Em diversas oportunidades, Cunha disse estar confiante de que não tem culpa e de que não mentiu à CPI durante seu depoimento.
Para o relator, não haverá motivo para questionamentos por parte da defesa de Cunha sobre os prazos do processo. Segundo ele, o que está sob julgamento são atos que atentam à dignidade do Parlamento. “Reclamar de defesa, de prazos, em um processo como esse é atentar contra a dignidade do próprio Parlamento”, disse o deputado.
Prazos
Após a entrega do documento ao presidente do conselho, começa a contar o prazo de 24 horas para a convocação de uma reunião para sua leitura do documento, o que deve ocorrer amanhã (1°) à tarde ou na quinta-feira (2). A previsão é que o relatório seja votado no dia 9 de junho.
Diante de todas as medidas adotadas ao longo do processo, classificadas por parlamentares contrários ao peemedebista de manobras protelatórias, a votação do parecer também deve se arrastar por todo o prazo permitido.
Dessa forma, é esperado pedido de vista – provavelmente coletivo – para uma análise mais aprofundada do texto. Caso isso ocorra, serão necessários mais dois dias úteis para o início das discussões. Só depois de esgotados os debates, que podem se estender por mais de um dia, o parecer será votado e, se aprovado, será encaminhado à CCJ (Comissão de Constituição e Justiça).
