A Receita Estadual realizará, nesta segunda-feira (23), as primeiras blitze com o objetivo de combater os índices de inadimplência do IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veículo Automotor). As barreiras irão acontecer em Porto Alegre e Gravataí.
Com uma inadimplência de 20%, um em cada cinco motoristas está com o imposto atrasado. Assim como Porto Alegre e Gravataí, outras cidades podem adotar medidas próprias para combater a inadimplência do IPVA.
Além de sonegar imposto, os motoristas estão com os carros irregulares junto ao Detran. Pagar o IPVA dentro dos prazos é um dos requisitos para renovar o CRLV (Certificado de Registro e de Licenciamento de Veículo).
Transitar sem este documento em dia significa infração gravíssima (art. 230, V, do Código de Trânsito Brasileiro), com risco de multa de R$ 191,53 e sete pontos na CNH. Além disso, há custos pelos serviços de guincho e depósito do Detran.
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Barreiras em Porto Alegre e Gravataí serão apenas os primeiros municípios a ter fiscalização
Em Porto Alegre, as barreiras serão efetuadas em parceria com a Secretaria Municipal da Fazenda e a EPTC (Empresa Pública de Transportes e Circulação). Na capital, a inadimplência é de 21%, com 112.384 veículos circulando com o IPVA atrasado. Isso representa cerca de R$ 65,5 milhões de arrecadação. Já em Gravataí, a inadimplência está em 27%, com 22.466 contribuintes em atraso (R$ 9,8 milhões que não entraram nos cofres públicos dentro do prazo)
Outras cidades podem também ter barreiras. “Qualquer prefeitura que já tenha a gestão do trânsito pode realizar blitz ou até mesmo acionar por meio de carta ou outros mecanismos os contribuintes inadimplentes”, explica o diretor da Divisão de Arrecadação e Fiscalização da Receita Estadual, Edison Moro Franchi. O cadastro é disponibilizado aos municípios.
Pelo interior, as cidades com maior índice de inadimplência são, pela ordem, Chuí (33,7%), Santa Vitória do Palmar (32,5%), Capão da Canoa (34,2%), Quaraí (32,8%), Xangri-lá (32,6%), Imbé (29,9%), Tramandaí (29,7%), Rio Grande (28,6%), Alvorada (28,2%) e São José dos Ausentes (27,2%).
