A Receita Estadual deflagrou, na manhã desta terça-feira (13), uma operação simultânea em Porto Alegre e outras 20 cidades do interior contra 30 estabelecimentos que respondem por mais de R$ 120 milhões de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviço) sonegado, além de multas e juros. Denominada de ‘Concorrência Leal’, a operação teve como alvo empresas que faturaram no último ano o montante de R$ 1,08 bilhão. A Sefaz (Secretaria Estadual da Fazenda) estima que, após o trabalho de auditoria fiscal, os valores a serem recuperados pelo Estado sejam ainda maiores.
Trata-se da maior operação da Receita Estadual em 2017. Desde cedo, foram feitas visitas fiscais e notificações nas empresas para busca e apreensão de informações digitais e dados para subsidiar os trabalhos de auditoria fiscal. “O objetivo é, além de recuperar os valores ao erário, reforçar a importância do combate à sonegação como elemento para garantir uma concorrência justa entre os contribuintes de um mesmo setor econômico”, destacou Edison Moro Franchi, chefe da Divisão de Fiscalização e Cobrança da Receita Estadual.
A ação envolveu profissionais de todas as 14 delegacias da Receita Estadual espalhadas pelo Estado, contando com a participação de 126 auditores fiscais e 28 técnicos tributários, além de policiais militares, com utilização de 18 viaturas volantes. Porto Alegre e Região Metropolitana concentraram a maioria do efetivo, com presença de 34 auditores fiscais e cinco técnicos tributários.
Na região, foram visitados oito estabelecimentos dos setores metalúrgico, papelaria, pneumáticos, produtos de limpeza e calçados. Segundo a Sefaz, as fraudes são de omissão de compras, omissão de tributação nas vendas, simulação de operações com imunidade, constituição de empresas de fachada e utilização de interpostas pessoas (‘laranjas’).
No interior
No Vale do Rio Pardo, o setor investigado foi o da indústria de transformação de bens para lazer e recreação, onde foram detectadas sistemáticas fraudulentas para redução do valor do ICMS em que o grupo econômico utiliza várias empresas para operações, havendo fortes evidências da presença de ‘laranjas’ e subfaturamento nas operações.
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Na região de Caxias do Sul, as ações estiveram concentradas em indústrias de autopeças e de móveis, com fraudes em operações subfaturadas, vendas sem nota fiscal e omissões de saídas.
No ramo de joias e relojoarias, ocorreram trabalhos em indústrias e comércio varejista na região de Erechim e Passo Fundo, com ilícitos praticados com a utilização de empresas do simples nacional e de vendas sem emissão de documento fiscal.
Nas regiões Sul e Noroeste do Estado, o foco foi nas empresas varejistas, concentradas nas cidades de Pelotas, Ijuí, Tenente Portela e Três de Maio. A finalidade foi de inibir fraudes relacionadas ao ramo de móveis e de artigos diversos, relacionadas a saídas de mercadorias sem nota fiscal e formação de grupos econômicos fraudulentos.
A ação também ocorreu em empresas localizadas nos municípios de Santa Maria, Gramado, Alegrete, Rosário do Sul e São Valentim do Sul, com sonegação identificada em fábricas de chocolate, indústria de máquinas, indústria de móveis de plásticos, beneficiadoras de arroz, além de identificação de empresas operando sem inscrição estadual.
| Setores da Fraude | Municípios | |
| Comércio de artigos diversos | Alegrete | |
| Comércio de calçados | Barra do Ribeiro | |
| Comércio de vestuário e bijuterias | Canoas | |
| Gráfica | Caxias do Sul | |
| Indústria de Arroz | Erechim | |
| Industria de bens para lazer e recreação | Esteio | |
| indústria de chocolate | Gramado | |
| Indústria de Máquinas e equipamentos | Ijuí | |
| Indústria de móveis de plástico | Novo Hamburgo | |
| Óptica e joalheria | Passo Fundo | |
| Peças e Acessórios para Motocicletas | Pelotas | |
| Pneumáticos | Porto Alegre | |
| Produtos de limpeza | Rosário do Sul | |
| Produtos Metalúrgicos | Santa Cruz do Sul | |
| Santa Maria | ||
| São Leopoldo | ||
| São Valentim do Sul | ||
| Sapucaia do Sul | ||
| Tenente Portela | ||
| Três de Maio | ||
| Vera Cruz |
