O Deputado Pedro Ruas (PSol) anunciou, via Twitter, que irá entrar com uma ação na Justiça contra o aumento das passagens nos ônibus de Porto Alegre sancionado hoje pelo Prefeito da Capital José Fortunati.
Segundo o parlamentar, o sistema de transporte público é operado na ilegalidade, sem licitação. “Não podem ser premiadas com este aumento tendo boicotado a licitação, enquanto prestam péssimos serviços a população”, afirmou.
Pedido do partido foi negado no início do mês
A Justiça havia negado, no início do mês, um pedido liminar que pretendia proibir o aumento das tarifas do transporte público na Capital, antes de haver processo de licitação. Na decisão, a magistrada Rosana Broglio Garbin, da 4ª Vara da Fazenda Pública de Porto Alegre afirmou que “não estavam comprovados os termos da concessão/permissão do serviço as 14 empresas que hoje operam em Porto Alegre”.
O PSOL entrará com ação judicial para tentar impedir o aumento para R$ 3,25 da passagem de ônibus em Porto Alegre (segue)
— Pedro Ruas (@depPedroruas) 19 fevereiro 2015
As empresas estão operando o transporte público em condição ilegal,devido à falta de licitação.Não podem ser premiadas com este aumento(..)
— Pedro Ruas (@depPedroruas) 19 fevereiro 2015
tendo boicotado a licitação, enquanto prestam péssimos serviços a população! #Equipe
— Pedro Ruas (@depPedroruas) 19 fevereiro 2015
