O presidente do Congresso Nacional, senador Eunício Oliveira (MDB-CE), afirmou, nesta terça-feira (6), que o texto da reforma da Previdência a ser analisado pelo Legislativo deve vir do presidente eleito.
“A reforma da Previdência, ou qualquer outra, deve ser encaminhada ao Congresso pelo presidente eleito e pela sua equipe. Qual é a reforma que o presidente eleito deseja, qual é o sentimento das ruas em relação a esse novo Congresso para fazer as reformas do Brasil? Acho que temos que ter um pouco de paciência para que isso possa acontecer com tranquildade”, disse o sendor, ao ser questionado sobre possibildade de votar o texto que tramita na Câmara dos Deputados ainda neste ano.
Eunício disse que não tem nenhuma objeção à tramitação de matérias e lembrou que, no caso da reforma da Previdência, que é uma proposta de emenda à Constituição (PEC), o primerio passo para que o tema volte a ser discutido é suspender a intervenção federal no Rio de Janeiro, porque a Constituição não pode ser emendada nesses períodos. Ele lembrou que, depois disso, o texto precisa ser discutido em cinco sessões em dois turnos na Câmara e Senado.
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O senador não quis, entretanto, opinar se o Rio de Janeiro já está pronto para sair da intervenção federal, ressaltando que tal avalição cabe ao presidente Michel Temer e ao governador do estado, Luiz Fernando Pezão. Sem dar detalhes do que ainda deve ser votado neste ano, Eunício afirmou que o Legislativo é um poder independente e que vai tocar as matérias que estão no Congresso Nacional.
Ele disse ainda que não foi procurado pelo presidente eleito, Jair Bolsonaro, para converssar sobre a pauta de votações, mas sinalizou que pretende conversar com Paulo Guedes, já anunciado para o Superministério da Economia sobre a proposta orçamentária de 2019 que está em discussão no Congresso.
Eunício Oliveira e os presidentes dos outros dois Poderes da República, Michel Temer ( Executivo) e Dias Toffoli (Judiciário) tiveram hoje um primeiro ebreve encontro com Bolsonaro depois das eleições de outubro, por ocasião da sessão solene do Congresso em comemoração aos 30 anos da Constituição Federal de 1988.
