A primeira etapa do Programa de Levantamento, Cadastramento e Regularização Fundiária de Imóveis Rurais, que deve beneficiar seis mil estabelecimentos rurais, promoveu 39 oficinas e atingiu cerca de 1,5 mil pessoas. Executado por meio de convênio entre a Secretaria do Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo (SDR) e a Secretaria Especial de Agricultura Familiar e Desenvolvimento Agrário (Sead), o programa organizou 10 encontros, nesta semana, em Barão do Triunfo, e terá mais seis reuniões em Itati, no Litoral Norte, nos dias 26, 27 e 28 de março.
“Estima-se que o Rio Grande do Sul tenha em torno de 200 mil hectares em imóveis rurais sem regularização fundiária, divididos em mais de 10 mil estabelecimentos agropecuários”, lembrou o secretário da SDR, Tarcisio Minetto. Inicialmente, o programa abrange cinco municípios (Barão do Triunfo, Caraá, Cerro Grande do Sul, Itati e Mampituba) e contempla uma área de 69 mil hectares.
Na primeira etapa, ocorrem palestras para agricultores, com espaço para perguntas e explicação de cada fase do programa. “O produtor pode sanar as dúvidas, sendo de grande importância a participação de todos que estão dentro da área de abrangência do programa”, explicou a engenheira agrônoma da SDR, Tatiana Finato. As reuniões em Barão do Trinfo foram acompanhadas pelos engenheiros agrônomos Daiana Severo e Lucas Morais Rodrigues.
Os agricultores recebem orientação para estar em dia com o Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR) e o Certificado de Cadastro de Imóvel Rural (CCIR). Para fazê-los ou atualizá-los, devem comparecer à prefeitura ou ao Sindicato dos Trabalhadores Rurais de seu município. Os documentos são fundamentais para a conclusão dos trabalhos de campo posteriores às oficinas, além de deixarem as divisas de terras identificadas de modo que possam ser acessadas pela empresa.
O programa é executado pelo Departamento de Desenvolvimento Agrário da SDR, cujos técnicos organizarão todas as etapas do programa e fiscalizarão seu andamento. O acordo entre a SDR e a Sead é da ordem de R$ 5 milhões.
Cronograma do programa em Itati
Mais no Agora RS
Segunda-feira (26)
Às 14h, na localidade de Costa do Morro
Às 18h, na sede do município
Terça-feira (27)
Às 9h, na localidade de Três Pinheiros
Às 14h, na localidade de Três Pinheiros
Quarta-feira (28)
Às 9h, na localidade de Linha Bernardes
Às 14h, na localidade de Arroio do Padre
