Duas produtoras responsáveis pelo MECAFestival e pelo Villa Mix foram multadas em mais de R$ 450 mil por irregularidades, como cancelamento das atrações principais do evento e também pela falta de estrutura. Em abril, a empresa responsável pelo MECA já havia sido autuada pelo Procon.
A empresasMeca Produções Eireli foi multada no montante de R$ 137.973,78. Já a Beta Produtora de Eventos LTDA foi autuada no valor de R$ 309.893,52. Segundo o Procon, a penalização foi motivada pela apuração de várias irregularidades praticadas pelas produtoras que ferem o direito do consumidor.
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O evento musical foi realizado em 2 de abril na fazenda Butiá, em Itapuã mas acabou tendo os shows das duas principais bandas do MecaFestival, o Duo Oh Wonder e o grupo Miami Horror, cancelados. Na ocasião, o Procon recebeu reclamações com pedidos de ressarcimento pelo cancelamento das atrações principais do evento e também pela falta de estrutura do festival, que contou com poucos pontos de compra de bebidas, problemas na conferência dos ingressos, atrasos e ausência de transporte contratado e na não disponibilização de meia entradas para estudantes.
Multa para a produtora do Villa Mix
No dia 20 de maio, a Beta Produtora foi notificada e autuada devido a denúncias e reclamações formalizadas no Procon Porto Alegre, além de queixas provenientes de todo o Estado registradas no Procon RS contra a empresa por problemas na comercialização de ingressos para o festival Villa Mix. Na ocasião, ficou evidenciada pelos Procons a prática de propaganda enganosa e descumprimento da oferta dos serviços acordados com os consumidores que adquiriram ingressos Villa Prime para o evento.
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A reclamação principal foi de que a Produtora alterou o layout do show, e a área Villa Prime, que originalmente era um local diferenciado e reservado, com ingressos custando um valor superior aos demais locais do show, fazendo com que os consumidores que adquiriam ingressos em setores inferiores também tivessem acesso ao local privilegiado.
Já no dia da realização do evento, a produtora foi novamente autuada por não respeitar o limite de horário da licença concedida pela prefeitura, estabelecido para a meia noite. Segundo apuração do Procon municipal, a empresa agiu com má fé perante os consumidores na medida em que comercializou ingressos com a atração principal do evento sabendo que não cumpriria o acordo firmado perante o poder público na medida em que as principais atrações anunciadas não poderiam se apresentar antes do horário licenciado.
A principal atração do festival, o cantor Wesley Safadão realizou show na em Curitiba às 21h do mesmo dia, somente chegando à Porto Alegre após o horário em que o evento deveria ser encerrado.
“Risco aos presentes”
De acordo com o diretor executivo do Procon Porto Alegre, Cauê Vieira, ao apostar na ineficácia do poder público, a Beta Produtora expôs em risco os presentes no evento, na medida em que, caso houvesse a interrupção do festival no horário acordado, certamente haveria grande confusão entre o público, expondo os consumidores a grande risco, razão pela qual a multa para esta empresa foi agravada pelo Procon.
“O consumidor que adquire um ingresso para um festival ou um show espera, além da atração em si, que o evento tenha segurança, infraestrutura necessária, que esteja de pelo acordo com todas as normas de regulação do setor. Omitir qualquer elemento, principalmente de segurança do consumidor, é inadmissível e merece a pronta atenção dos órgãos de defesa do consumidor”, afirmou Vieira.
