Mesmo no início do ano, muitas escolas já disponibilizaram aos pais e responsáveis a lista de material escolar dos estudantes para o próximo período letivo. Para auxiliar os consumidores no comparativo de preços, fiscais do Procon Porto Alegre realizaram levantamento dos valores cobrados por quinze estabelecimentos em diferentes regiões da Capital para 39 itens comuns à maioria das listas de material requeridos pelas escolas.
Alguns itens, como dicionários, apontadores e canetas hidrocor apresentam diferenças de mais de 1500% entre o maior e o menor valor. “Isso se deve muito em razão da marca e da especificidade do produto, mas que pode significar, na soma da lista, uma grande diferença no valor final da compra”, ressalta o diretor-executivo do Procon Porto Alegre, Cauê Vieira.
Com relação aos preços praticados no ano passado, a variação média de preços encontrados pela fiscalização oscilou pouco acima da inflação, com alguns itens apresentando aumento superior a 190%, como no caso do caderno de 96 folhas. Já outros itens apresentaram redução de preço próxima a 70%, como, por exemplo, a tinta têmpera de 15 ml.
O Procon Porto Alegre também alerta para detalhes importantes a serem observados pelos consumidores para que realizem compras com qualidade e menor preço. De acordo com o diretor executivo do Procon, previamente às novas aquisições de material escolar os pais devem fazer o levantamento dos itens que sobraram do ano letivo anterior a fim de que possam reaproveitá-los. Além disso, enfatiza, como não existe um controle de preços do material escolar, devem ser feitas pesquisas sobre valores. As compras coletivas entre os pais também ajudam muito a economizar.
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Vieira destaca que a escola não pode determinar a marca específica de produtos e o consumidor não é obrigado a comprar todos os itens da lista. “Os pais não precisam comprar tudo de uma vez, podem adquirir as mercadorias aos poucos, de acordo com a necessidade, pois, por exemplo, 500 folhas de papel ofício não serão utilizadas em um único mês”, ressalta.
Materiais
São de responsabilidade da escola os seguintes itens: material de uso coletivo, produtos de limpeza, material de higiene para os banheiros, como álcool, desinfetantes e papel higiênico. Cabe aos pais a compra de material de uso pessoal, como livros, cadernos, folhas de ofício, cartolinas, lápis, canetas, lenços de papel, tesouras, apontadores, que são materiais de uso individual do aluno e vinculado à proposta pedagógica da escola, sendo vedado ao estabelecimento de ensino a indicação de marca para os produtos, competindo aos responsáveis a escolha pelo que melhor lhe aprouver.
Uniformes
A escola não tem direito de determinar a compra de uniforme na própria instituição ou em loja parceira, a não ser em casos de peças com logotipos, que dependem da autorização da entidade para reprodução. Mas é proibido o condicionamento da compra à determinada loja de produtos comuns facilmente encontradas no mercado como shorts, meias, camisetas sem logotipos, ficando o consumidor livre para buscar preços mais vantajosos.
Embalagens
As embalagens de produtos como colas, tintas, pincéis atômicos, fitas adesivas, entre outros, devem conter informações claras, precisas e em língua portuguesa a respeito do fabricante, composição, condições de armazenagem, prazo de validade e se apresentam algum risco ao consumidor. A nota fiscal detalhada de todo e qualquer produto comprado deve ser sempre exigida; ela é a garantia de que o consumidor poderá realizar eventuais trocas dos produtos, ou ainda fazer reclamação junto ao Procon.
