A Prefeitura de Canoas informou que o Procon do município está recebendo denúncias de preços abusivos.
“O aumento dos preços em virtude da enchente é considerado uma prática abusiva, em desacordo com o Código de Defesa do Consumidor”, ressaltou a prefeitura.
De acordo com o Procon de Canoas, as pessoas que se depararem com algum valor de produtos ou serviços relacionados às fortes chuvas (lonas, telhas, alimentos da cesta básica) considerado abusivo ou apresentar algum conflito de consumo pode denunciar pelo WhatsApp (51) 99149 0991.
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“O envio do nome do estabelecimento, endereço e notas fiscais ou fotos comprovando o abuso do preço ajuda no combate a essas práticas e a garantir equilíbrio no mercado de consumo”, afirma a diretora do Procon Canoas, Taís Marques.
Após a denúncia, o Procon notificará a empresa a apresentar as notas fiscais de venda ao consumidor final e de compra junto aos seus fornecedores do produto denunciado, para comparação e assim verificação de eventual aumento abusivo sem justa causa.
