Cotidiano

Primeiro semestre de 2018 teve 17 frentes parlamentares criadas

No primeiro semestre de 2018 foram criadas 17 frentes parlamentares, abordando temas como segurança pública, saúde, produção, agricultura e contextos sociais. As frentes parlamentares foram criadas a partir da Resolução de Mesa nº 1.319, de 2015, com o fim de tratar de assuntos específicos de interesse da sociedade. O requerimento de constituição das frentes deve ser subscrito por, no mínimo, um terço do total de deputados da Casa, e encaminhado à Mesa para conhecimento.

A composição das frentes parlamentares deve ser pluripartidária, ficando assegurado a todos os deputados o direito de integrá-las, bem como de se desligar das mesmas, mediante requerimento ao respectivo presidente.

Frentes parlamentares instaladas no primeiro semestre de 2018:

  1. Frente Parlamentar de Defesa dos Rodeios, em 3 de julho, por proposição do deputado Ernani Polo (PP).
  2. Frente Parlamentar pela Conclusão do Hospital Escola Público Regional 100% SUS na Região Sul, em 3 de julho, proposição do deputado Zé Nunes (PT).
  3. Frente Parlamentar para análise da situação dos salários de valor abaixo do mínimo legal, recebidos por servidores do RS, em 19 de junho, proposição do deputado Pedro Ruas (PSOL).
  4. Frente Parlamentar de Segurança Pública, em 19 de junho, proposição do deputado Ronaldo Santini (PTB).
  5. Frente Parlamentar Gaúcha Pró-Jornais e Mídias Impressas, em 5 de junho de 2018, proposição da deputada Silvana Covatti (PP).
  6. Frente Parlamentar pela Antecipação da Renovação do Convênio de Delegação da Gestão dos Portos do Rio Grande do Sul, em 5 de junho, proposição do deputado Fábio Branco (MDB).
  7. Frente Parlamentar Gaúcha em Defesa das Técnicas Radiológicas, em 5 de junho, proposição do deputado Altemir Tortelli (PT).
  8. Frente Parlamentar de Defesa das Prerrogativas dos Advogados, em 22 de maio, proposição do deputado Edu Oliveira (PDT).
  9. Frente Parlamentar em Defesa da Nefrologia Gaúcha, em 15 de maio, proposição da deputada Liziane Bayer (PSB).
  10. Frente Parlamentar CETE-Vivo, em 15 de maio, proposição do deputado Frederico Antunes (PP). Frente Parlamentar em Defesa dos Agricultores e Funcionários com Créditos a Receber da Cotrijuí, em 17 de abril, proposição do deputado Aloísio Classmann (PTB).
  11. Frente Parlamentar de Apoio à Matriz Produtiva dos Biodigestores, em 17 de abril, proposição da deputada Zilá Breitenbach (PSDB).
  12. Frente Parlamentar em Defesa da Elaboração, Promoção e Comercialização dos Alimentos Tradicionais e Artesanais de Origem Animal e Vegetal, em 17 de abril, proposição do deputado Zé Nunes (PT).
  13. Frente Parlamentar em Defesa das Guardas Municipais, em 13 de março, proposição do deputado Gilmar Sossella (PDT).
  14. Frente Parlamentar contra o Fechamento de Turmas e Escolas da Rede Estadual, em 13 de março, proposição da deputada Juliana Brizola (PDT).
  15. Frente Parlamentar em Defesa dos Conselhos Tutelares e Conselheiros(as) Tutelares do RS, em 6 de março, proposição do deputado Juliano Roso (PCdoB).
  16. Frente Parlamentar de Acompanhamento da Utilização, Alienação, Cessão e Locação de Imóveis de Propriedade do Rio Grande do Sul, em 6 de março, proposição do deputado Nelsinho Metalúrgico (PT).
  17. Frente Parlamentar em Defesa do Setor Pesqueiro no Rio Grande do Sul e pela Construção do Código Pesqueiro Sustentável Estadual, em 7 de fevereiro, proposição do deputado Zé Nunes (PT).