Estão presos três empresários responsáveis pela Construtora Martins, de Viamão, suspeitos da prática do crime de estelionato. Conforme a Polícia Civil, eles vendiam casas de material e de madeira para famílias da região metropolitana, mas não entregavam os imóveis.
Os estelionatos teriam ocorrido contra vítimas residentes em Porto Alegre, Guaíba, Gravataí, Alvorada e Canoas, na região metropolitana, e Osório e Imbé, no Litoral Norte. A ação de hoje é fruto de trabalho de cinco meses de investigação da Polícia Civil e contou com apoio do Procon de Porto Alegre.
Os nomes dos estelionatários são Jaime Bibiano da Silva, 55 anos; o filho dele, Sidnei Nunes da Silva, e David José Nunes Heberle, ambos sem idades confirmadas. Conforme a Polícia Civil, foi solicitado o bloqueio judicial de todos ativos financeiros das contas bancárias de titularidade de quatro pessoas jurídicas ligadas ao esquema criminoso, visando futuro ressarcimento das vítimas.
Conforme o delegado Rafael Liedtke, os estelionatários fizeram ao menos 15 vítimas, em um montante de prejuízos financeiros que podem chegar à casa de 300 mil reais.
A fraude consistia em induzir as vítimas em erro, mediante o artifício de lhes prometer a construção de casas próprias. A promessa era que os imóveis eram mais baratos do que os preços efetivamente praticados convencionalmente no mercado.
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Após o recebimento dos valores relativos à entrada prevista no contrato, os acusados não cumpriam com a totalidade do objeto do acordo firmado para construção da casa própria das vítimas. Em alguns casos, apenas os alicerces da residência eram construídos, noutros sequer essa parte inicial objeto do contrato era execucata.
Porém, afirma a Polícia Civil, o modo de agir era sempre o mesmo. A organização criminosa, dividia as tarefas e jamais entregava às vítimas o objeto final celebrado no contrato firmado entre partes, a casa própria.
O Procon também promoveu hoje à suspensão de todas as atividades da empresa investigada. O órgão de defesa do consumidor, quando recebia as reclamações da fraude, orientou várias vítimas a também comparecerem na Delegacia para registro da ocorrência, formando as provas que permitiram a prisão dos estelionatários
Os presos foram conduzidos à sede da Delegacia Especializada na Defesa do Consumidor, onde prestam depoimento. Ao final do Inquérito, podem ser indiciados pela prática de diversos crimes de estelionato. A pena máxima prevista é de até 5 anos de reclusão. Além disso, podem ser enquadrados por formação de organização criminosa, com pena máxima prevista de até 8 anos de reclusão.
