A Prefeitura Municipal de Porto Alegre lançou o edital de PMI (Procedimento de Manifestação de Interesse) para o Mercado Público Central, com base no Decreto Municipal 19.729/2017.
O PMI deve estabelecer as diretrizes para a elaboração de estudos técnicos referentes à estruturação de um projeto de requalificação, manutenção e operação do Mercado Público Central de Porto Alegre. “Estamos buscando a repaginação do Mercado Público que trará reflexos positivos para o Centro e para o município. O PMI é um marco e sinaliza o caminho que queremos seguir”, afirmou o prefeito de Porto Alegre, Nelson Marchezan Júnior.
Marchezan ressaltou que a prefeitura vem buscando várias alternativas de gestão para os espaços públicos e enfatizou que o PMI trata-se de um conceito moderno e uma busca pela melhor oportunidade com oferta de um futuro com mais segurança, limpeza, qualidade de serviços, infraestrutura, manutenção, e com menos recursos públicos.
Estudos
Os estudos deverão contemplar a preservação da identidade cultural do Mercado; a continuidade dos contratos de permissão de uso dos estabelecimentos comerciais em funcionamento até o prazo de suas vigências; preservação dos equipamentos e estruturas já existentes, especialmente os itens tombados, entre outros. A partir desta quinta-feira os interessados terão 30 dias para se credenciarem a participar do processo e depois 60 dias para entregar seus estudos, prazo que pode ser ampliado.
O edital prevê a possibilidade de dois cenários para elaboração destes estudos: o primeiro consiste na requalificação da estrutura física já existente, bem como serviços de manutenção e operação. O segundo contempla, além do projeto de requalificação do Mercado, a construção de um estacionamento subterrâneo na região do Largo Glênio Peres e a operação e a manutenção de ambos. Os valores máximos de ressarcimento para os estudos dos dois cenários são R$ 1,7 milhão para o cenário 1, e R$ 1,9 milhão para o outro.
A área total construída do Mercado Público é de aproximadamente 15.400 m2, sendo pouco mais de 5 mil m2 no segundo pavimento. A área bruta locável tem aproximadamente 8.500 m2. Hoje o custo do Mercado para a Prefeitura de Porto Alegre se aproxima anualmente dos R$ 3 milhões que praticamente empata com a arrecadação.
