O prefeito Nelson Marchezan Júnior esteve em audiência em Brasília, nesta quinta-feira (22), com o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles. Em um esforço concentrado e contando com o apoio de parlamentares, o prefeito expôs as dificuldades financeiras da Capital e reforçou o pedido de aval da União para a contratação de financiamento do Programa de Melhoria de Qualidade da Educação de Porto Alegre junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).
Conforme a prefeitura, mesmo diante do grave quadro financeiro que vem enfrentando, o prefeito e os parlamentares presentes na reunião buscaram reverter a decisão que rebaixou de B para C a nota da Capital, tendo como base o ano de 2016, impedindo Porto Alegre de contratar operações de crédito internacionais.
As negociações, que já estavam em andamento antes do rebaixamento da nota, estão prejudicadas, entre elas, a do financiamento de U$ 80 milhões do BID para investimento na educação. A verba seria destinada à reforma de estruturas de escolas, qualificação tecnológica, fortalecimento do aprendizado dos alunos, avaliação e formação do sistema docente.
Processo demorado
A prefeitura diz estar ciente de que os critérios de avaliação do Ministério da Fazenda estão corretos. De acordo com boletim da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), a disponibilidade de caixa líquida da prefeitura é a pior entre todas as capitais do país.
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Mas, antes do anúncio da STN, em dezembro de 2017, o projeto ficou disponível para análise no Ministério da Fazenda por 757 dias. Com a alteração, mesmo a Capital neste período passado tendo condições de contrair o empréstimo, a cidade ficou prejudicada na obtenção das garantias por parte do Tesouro. Se o ministério tivesse analisado com os critérios antigos, a prefeitura teria as condições de obter o financiamento.
Fundos previdenciários
Marchezan argumentou ainda que a prefeitura desde 2001 possui previdência complementar, sendo uma garantia para os problemas futuros da previdência, que hoje é uma deficiência estrutural de municípios e estados brasileiros, e que isso deve ser considerado pelo Tesouro.
“Mostramos que estamos propondo todas as reformas necessárias para recuperar a cidade da falência financeira. Não podemos ser penalizados e não conseguir apoio financeiro em decorrência de ações equivocadas de outras gestões que levaram a essa situação”, diz o prefeito.
