O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) manteve a cassação dos mandatos do prefeito reeleito de Palmares do Sul, Paulo Henrique Lang, e de seu vice, Cláudio Luiz Moraes Braga. Ambos são acusados de abuso de poder político e prática de condutas vedadas a agente público nas eleições de 2016.
Diante disso, novas eleições deverão ser realizadas na cidade. Palmares do Sul tem cerca de 11 mil habitantes, de acordo com o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).
A ação contra o prefeito e vice já havia sido julgada procedente em primeira instância. Depois, foi confirmada pelo TRE-RS (Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul). Lang mantinha-se no cargo em razão de recurso interposto no Tribunal Superior Eleitoral.
De acordo com o MP-RS (Ministério Público do RS), a perda dos cargos eletivos ocorreu devido a várias ações. Entre elas, a remoção imotivada e supressão de vantagens a servidores; reajuste salarial do funcionalismo de Palmares do Sul, acima da inflação e em período eleitoral, entre outros.
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A ação pela prática de condutas vedadas foi ajuizada, em dezembro de 2016, pela promotora de Justiça de Palmares do Sul, Greice Ávila Schmeing.
De acordo com a promotora de Justiça, “o julgamento do recurso era aguardado com ansiedade pela comunidade, uma vez que as condutas que ensejaram a propositura da ação eram gravíssimas e foram objeto de árduo trabalho e minuciosa investigação por parte do Ministério Público”.
A promotora menciona ainda que “a manutenção do prefeito Paulo Henrique Mendes Lang no cargo mesmo após a determinação de sua cassação pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul gerou um sentimento de impunidade na comunidade, que agora será substituído pela renovação da crença na democracia em virtude da realização de novas eleições”.
*Com informações do MP-RS
