Uma ação resultou na interdição do tanque e da bomba de óleo diesel S10 aditivado de um posto em Porto Alegre.
A operação foi realizada pela Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Consumidor. O objetivo é combater à adulteração de combustíveis.
Segundo o Ministério Público, o Posto São Manoel – F & H Comércio de Combustíveis Eireli Ltda, localizado no bairro Partenon, foi autuado por meio de uma decisão liminar obtida em ação cautelar.
Em análise realizada por um laboratório móvel, o engenheiro químico constatou que o combustível apresentava características fora das especificações legais.
A ação foi proposta pelo promotor de Justiça Alcindo Luz Bastos da Silva Filho, da Promotoria de Defesa do Consumidor.
“O magistrado acolheu o pedido ministerial de apreensão de notas fiscais do produto impróprio e coleta de amostra para eventual contraprova”, ressaltou o Ministério Público.
O nome do dono do posto de combustível não foi divulgado.