Uma ação realizada pela Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Consumidor resultou na interdição do tanque e da bomba de óleo diesel S10 comum de um posto de combustíveis em Teutônia.
A operação é a continuidade do trabalho sistemático de combate à adulteração de combustíveis. De acordo com o Ministério Público, o Posto de Combustíveis CVN Filhos LTDA., localizado Avenida 1 Leste, foi autuado.
A decisão liminar obtida em ação cautelar ocorreu após análise realizada pelo Laboratório Móvel da Promotoria de Justiça, em que foi constatado que o combustível supramencionado apresentava características fora das especificações legais.
Mais no Agora RS
Agora no Tempo
Seminário debate enfrentamento às enchentes de 2024 no RS
Especialistas debatem impactos do desastre climático e estratégias de reconstrução sustentável no Rio Grande do Sul.
OBRAS ESSENCIAIS
Porto Alegre obtém recursos para plano de drenagem na zona norte
A iniciativa visa soluções para reduzir alagamentos e melhorar a infraestrutura urbana na zona norte de Porto Alegre.
A ação foi proposta pelo promotor substituto Daniel Cozza Bruno, da 2ª Promotoria de Justiça de Teutônia. E também pelo promotor Alcindo Luz Bastos da Silva Filho, da Promotoria de Defesa do Consumidor de Porto Alegre.
O magistrado também acolheu o pedido ministerial de apreensão de notas fiscais do produto impróprio e coleta de amostra para eventual contraprova.
