O ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), Marcos Pontes, disse que aguarda a liberação de recursos pelo Ministério da Economia para pagamento das bolsas do Conselho Nacional de Desenvolvimentos Científico e Tecnológico (CNPq).
“Qual a solução para um problema desse? A solução vem do Ministério da Economia de se colocar um orçamento extra, com crédito e limite. Isso está na mão do Ministério da Economia, então venho pressionando há bastante tempo e tenho falado: ‘a situação vai ficar crítica em agosto, setembro’, porque nosso orçamento só chega até ali”, disse o ministro.
A declaração ocorreu durante a palestra Caminhos e o Futuro da Ciência e Tecnologia no Brasil, que abriu a 31ª Semana da Escola de Engenharia, da Universidade Presbiteriana Mackenzie (UPM). Com o tema Ciência, Inovação e Tecnologia, o evento reúne empresários do setor e pesquisadores para debater os desafios dos próximos anos. A programação inclui palestras e oficinas.
Por meio de nota, o Ministério da Economia informou que as solicitações de crédito orçamentário do MCTIC estão sendo avaliadas no âmbito da Junta de Execução Orçamentária, responsável pelo assessoramento direto ao Presidente da República na condução da política fiscal do governo.
Orçamento para bolsas
Pontes explicou que o orçamento destinado às bolsas do CNPq tem um déficit de mais de R$ 200 milhões do ano passado. “Já venho avisando sobre a questão do CNPQ desde o começo do ano porque isso vem do orçamento do ano passado, que tinha R$ 784 milhões, sabendo que o orçamento [necessário] para pagar as bolsas até o final do ano era de R$ 1,58 bilhão. Então, já era uma carta cantada e eu vim falando durante um tempo e chegamos a essa situação”.
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Segundo o ministro, houve reestruturação de verba dentro do próprio ministério para garantia de pagamentos das bolsas por mais um mês. “Inclusive para estender um pouquinho, eu cortei projetos, cortei a parte de fomentos, R$ 82 milhões que eu tinha na parte de fomentos do CNPq transferi para as bolsas, para estender mais um mês. Até o dia 5 de outubro, eu tenho esse recurso para pagar e aí não tenha mais como fazer isso no ministério”.
Ele afirmou que a previsão de orçamento para o próximo ano inclui o valor total necessário para a garantia das bolsas, mas outras áreas terão cortes. “Pelo orçamento, as bolsas vão estar cobertas até o final do ano [que vem]. A parte de fomento perdeu bastante, aí é uma coisa que a gente vai ter de correr atrás. Dentro do orçamento do ano que vem, está prevista a carga completa para as bolsas do CNPQ, o que dá um alívio. Em relação aos outros projetos, vamos ter que achar soluções”.
Investimentos
“Ciência e tecnologia não são gastos, são investimentos. Todos os países desenvolvidos investiram em ciência e tecnologia. [Se você tem] investimento em ciência e tecnologia, você tem retorno rápido, alto, garantido. É por meio da ciência e tecnologia que você traz inovações, com inovações vão trazer startups, novas empresas, novos produtos, novos serviços”, disse Pontes.
“A gente sabe que o futuro é composto de conhecimento. Os países que não cuidarem de conhecimento, vão estar muito atrás. Com tecnologia, a gente melhora a agricultura, toda a parte de segurança do país, produção, todas as áreas são favorecidas pela ciência e tecnologia”, acrescentou.
No entanto, para garantir recursos, ele afirmou que o ministério foi reconfigurado a fim de permitir a participação do setor privado. “O setor privado quando investe em tecnologia, tem mais lucro, ele consegue desenvolver melhor suas empresas, produtos e serviços. Acho que a solução passa por aí. Na dificuldade de fundos da parte pública, a gente corre atrás da participação privada”.
