A Polícia Civil do Distrito Federal identificou o autor de ameaças à professora do Instituto de Bioética da Universidade de Brasília Débora Diniz. A acadêmica é pesquisadora da área de direitos reprodutivos e uma ativista na defesa da descriminalização do aborto, e foi uma das oradoras da audiência pública concluída ontem (6) no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o tema.
A PCDF não divulgou o nome do homem, mas ele foi identificado como H.G.M, tem 42 anos, e mora na cidade de São José dos Pinhais, no Paraná. Ele não confessou o crime, mas a polícia comprovou a autoria de atos a partir de mensagens enviadas ao site da organização da professora, Anis. Entre as ameaças e injúrias, ele enviou mensagens desejando a morte da docente e proferiu palavras de baixo calão.
O homem não foi preso. A equipe da Delegacia de Atendimento à Mulher (Deam) coletou provas, apreendeu o disco rígido (HD) e encaminhou as informações ao Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT) para abertura de denúncia por ameaça e injúria. Consultado pela Agência Brasil, a assessoria do MPDFT não soube informar se já havia inquérito aberto sobre o caso.
Segundo a delegada-chefe da Deam, Sandra Melo, não é possível admitir qualquer tipo de tolerância. “A gente tem que debater nossos posicionamentos no campo da argumentação, e não atentando contra o direito do outro. Nós não vamos admitir. A legislação brasileira tem dispositivos para que possamos enquadrar”, disse a delegada.
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No DF, foi apreendido um aparelho celular que teria sido utilizado também para o envio de ameaças. Mas o proprietário, identificado pela polícia, apresentou um boletim de ocorrência provando que o telefone havia sido furtado.
Discurso de ódio
Em nota, a Anis informou que as primeiras denúncias foram feitas no dia 16 de maio e que a decisão foi por manter sigilo para preservar as investigações. A entidade considerou as ameaças uma iniciativa grave de silenciamento de defensores de direitos humanos que refletem um discurso de ódio contra alguém de quem se discorda.
“Ameaças diretas e graves a pessoas específicas são incentivadas por conteúdos odiosos compartilhados em redes sociais por multidões anônimas. Por isso, convidamos todas e todos ao exercício do diálogo democrático, baseado em argumentos e com respeito ao dissenso, e reiteramos que não admitiremos violências”, diz o comunicado.
