Polícia Federal vai investigar denúncias do caso HSBC

A PF (Polícia Federal) vai apurar a prática de possíveis atos ilícitos no caso conhecido como SwissLeaks, informou o Ministério da Justiça. A determinação pelo ministro José Eduardo Cardozo ao diretor-geral da PF, Leandro Daiello, é que se faça “análise, apuração de eventuais ilícitos e adoção das providências cabíveis”.
No dia 9 deste mês, o Consórcio Internacional de Jornalistas de Investigação divulgou documentos confidenciais sobre o ramo suíço do banco britânico HSBC, que revelam supostos esquemas de evasão fiscal. Na Receita Federal, está em andamento uma investigação de brasileiros com indícios de movimentação financeira no Banco HSBC na Suíça, com base em lista divulgada pelo consórcio. Entre os correntistas envolvidos estão 8,7 mil brasileiros – o que não quer dizer que todos tenham praticado irregularidades.
As denúncias também serão investigadas por uma CPI (comissão parlamentar de inquérito) no Senado. Ontem, com a leitura em plenário do requerimento de criação da CPI do HSBC, o Senado abriu caminho para indicação dos nomes que vão compor o grupo, que terá 11 titulares e seis suplentes. Ainda não há previsão de data para instalação da comissão. A partir daí, o senadores terão 180 para realizar o trabalho.
O que é a Swissleaks
A SwissLeaks é uma investigação jornalística de um gigantesco esquema de elisão e evasão fiscal operado com o conhecimento e encorajamento do banco britânico HSBC através de sua subsidiária suíça, o HSBC Private Bank (Suisse).
Os jornalistas revelaram que 180,6 bilhões de euros foram movimentados em contas mantidas no HSBC, em Genebra, por mais de 100 mil clientes e 20 mil empresas, entre novembro de 2006 e março de 2007.
Os dados desse período se originam de arquivos roubados do HSBC Private Bank por um ex-funcionário, o engenheiro de software Hervé Falciani. Estes mesmos arquivos foram entregues às autoridades da França no final de 2008. As informações divulgadas estão sendo consideradas “o maior vazamento da história dos bancos suíços.”
Em fevereiro de 2015, o website do ICIJ (International Consortium of Investigative Journalists) divulgou a informação sobre as contas na Suiça. A investigação foi feita por mais de 130 jornalistas em 45 países, incluindo França (Paris), Estados Unidos (Washington) e Suíça (Genebra) . O ICIJ considera que o banco obteve lucros ao abrigar dinheiro de sonegadores fiscais e outros transgressores de leis.
Os clientes residentes no Brasil são titulares de 5.549 dessas contas do HSBC, cujo saldo total, no final de 2013, estava em torno de 7 bilhões de dólares. O Brasil é o 4º país em número de clientes envolvidos.