A Secretaria de Estado de Polícia Militar do Rio de Janeiro elaborou hoje (20) um planejamento especial de policiamento para garantir o cumprimento do Decreto 46.980, assinado pelo governador do Rio, Wilson Witzel, que entra em vigor no primeiro minuto deste sábado (21) e trata de restrições ao uso de transporte público no Rio. As ações ampliam o isolamento social para conter a intensidade da disseminação do novo coronavírus no estado, reduzindo o fluxo de passageiros para a capital.
De acordo com a secretaria, o planejamento cobre todo o estado, mas, inicialmente, o foco principal será a formação de um cordão de isolamento sanitário na capital. A PM vai atuar nas barreiras de contenção para controlar o acesso de passageiros em 14 estações da SuperVia, na zona norte do Rio e em municípios da Baixada Fluminense, em três estações do metrô e duas estações das barcas.
Nos trens, os pontos de controle no ramal Japeri são nas estações de Japeri, Engenheiro Pedreira, Queimados, Austin, Comendador Soares, Nova Iguaçu, Mesquita, Edson Passos e Nilópolis. No ramal Belford Roxo, ficam nas estações Belford Roxo e São João de Meriti/Pavuna e, no ramal Saracuruna, nas estações Saracuruna, Gramacho e Duque de Caxias. No Metrô, os controles são nas estações da Pavuna, Engenheiro Rubens Paiva e Acari. Nas barcas, o controle será na linha Araribóia, que liga Niterói e Rio de Janeiro.
Conforme a secretaria, o planejamento segue os princípios do policiamento preventivo e de proximidade e estará integrado à atividade de rotina da PM. Se houver necessidade o efetivo pode ser ampliado.
Policiamento urbano
Além do controle nas barreiras nas estações de transportes, os agentes estarão presentes em vias urbanas, praias, parques e outros locais de atividades coletivas. A intenção é dar apoio aos demais órgãos públicos e garantir o cumprimento das medidas definidas em decreto pelo governador. “A atuação dos policiais militares seguirá os preceitos da Constituição do país, que prevê situações de calamidade pública, tal qual estamos vivendo com a pandemia provocada pelo novo coronavírus”, informou a secretaria.
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O comando da Polícia Militar disse estar confiante de que terá a compreensão da população, pelo espírito solidário que ela tem demonstrado na sua maioria esmagadora durante essa crise. “Em caso de desobediência, o infrator receberá voz de prisão, como está previsto na legislação vigente”, disse a secretaria, informando que, no caso de desobediência, os policiais militares seguirão o protocolo interno da corporação que estabelece o uso progressivo da força.
As medidas foram discutidas em uma reunião que nesta sexta-feira no Quartel Central da Polícia Militar, no centro do Rio e que teve a participação do secretário de estado de Transportes, Delmo Pinho.
Pinho informou que nesses locais de controle haverá a triagem de passageiros e somente os trabalhadores de serviços essenciais terão permissão de embarcar. Entre eles estão os das áreas de saúde e de segurança pública, com os respectivos serviços de apoio; além dos que trabalham em farmácias, mercados, transporte de cargas e logística, postos de gasolina, entre outros. Os jornalistas também tem essa permissão. A Secretaria de Estado de Transportes informou que a relação oficial das categorias que terão direito à permissão deve ser divulgada nesta sexta-feira.
O MetrôRio informou que a operação das linhas 1, 2 e 4 continua funcionando regularmente com todas as estações do sistema abertas. No entanto, nas estações Pavuna, Engenheiro Rubens Paiva e Acaria, a operação vai seguir as restrições determinadas pelo governo do estado para o controle de passageiros.
