A Polícia Civil deflagrou nesta quarta-feira (16) a Operação Res Nullius, contra desvios de doações do TJ-RS (Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul) ao DMLU (Departamento Municipal de Limpeza Urbana). Um ex-diretor do órgão foi preso por porte ilegal de arma e documentos foram apreendidos e comprovaram os desvios.
Conforme a Polícia Civil, há suspeita de desvios de equipamentos doados pelo TJ-RS na ordem de R$ 100 mil. Foram cumpridos seis mandados de busca e apreensão em Porto Alegre e Viamão na sede da Autarquia, em uma empresa cooperada e em residências de suspeitos.
Dois servidores são investigados, sendo um deles o então diretor da Divisão de Limpeza e Coleta Jairo Armando dos Santos, que foi exonerado do cargo na semana passada. Ele negou ter desviado “bem algum” do órgão. Ele chegou a ser preso por posse ilegal de arma de fogo. Foi liberado após pagar R$ 3 mil de fiança.
O outro investigado é Paulo Rogério Flor de Oliveira, que era subordinado a Santos. Foi ele que teria assinado o recebimento dos bens do TJ.
A investigação teve início em junho deste ano a partir de denúncias de irregularidades. Ao examinarem a documentação fornecida pelo Departamento de Material e Patrimônio do TJ, os policiais perceberam o sumiço de materiais. “Foi possível verificar que quase 800 bens públicos foram retirados das dependências do depósito do TJRS por servidores do DMLU”, contam os delegados André Lobo Anicet e Max Otto Ritter.
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As retiradas teriam sido realizadas em diversos caminhões, durante três dias diferentes, mas não foram entregues no Departamento. “As doações anteriores encaminhadas ao DMLU também serão analisadas, visando verificar a ocorrência de outras irregularidades”, acrescentaram os investigadores.
Desvio comprovado
Foram cumpridos seis mandados de busca e apreensão na Autarquia Municipal, DMLU, em uma recicladora vinculada à autarquia e nas residências dos suspeitos. Durante a operação, um homem foi preso em flagrante delito pelo crime de posse irregular de arma de fogo.
Um revólver calibre .38, munições do mesmo calibre e diversos documentos foram apreendidos. “Com a ação de hoje foi possível confirmar a materialidade dos crimes de peculato desvio e apropriação por parte dos servidores do DMLU. Conforme os documentos apresentados, não houve registro de tombamento ou recebimento dos bens originados do TJ-RS”, concluíram os delegados.
O Secretário Municipal de Serviços Urbanos, Ramiro Rosário, afirmou através da rede social Twitter que acompanhou de perto a operação. “A denúncia foi realizada pela própria gestão do DMLU à Polícia Civil em junho por desvio de bens doados pelo TJ-RS ao órgão.
Rosário disse que solicitou ao DMLU a abertura de sindicância para apuração de todos os fatos no âmbito da prefeitura. “Seguiremos acompanhando os desdobramentos da operação e colaborando com a investigação junto aos órgãos policiais”, concluiu.
