A Polícia Civil deflagrou, na manhã desta segunda-feira (24), a terceira fase da Operação Tormenta, que investiga irregularidades no DEP (Departamento de Esgotos Pluviais) de Porto Alegre. Na ação, são alvos ex-diretores e servidores do departamento, acusados de fraude em licitação, corrupção ativa e passiva e peculato.
O cumprimento de mandados na terceira fase da ação ocorreu em quatro unidades do DEP, na sede de empresas, nas residência dos gestores e dos donos das terceirizadas que tinham ou mantém vínculo com o departamento. Ao todo, são 26 mandados de busca e apreensão, que estão sendo cumpridos em Porto Alegre, Viamão e Alvorada.
Entre os investigados pela DEAT/DEIC (Delegacia de Polícia de Repressão aos Crimes contra a Administração Pública e Ordem Tributária do Departamento Estadual de Investigações Criminais) nesta fase estão o diretor-geral do DEP entre 2013 e 2016 Tarso Boelter (PP), o ex-diretor-adjunto do departamento Francisco Eduardo Mellos dos Santos (PMDB) e o servidor do quadro e ex-diretor da divisão de conservação Francisco José Ferreira Pinto. Pinto foi afastado em 2014 por suspeita de recebimento de propina de empresários para facilitar contratos com a Prefeitura.
Buscas foram realizadas na sede da empresa Cootravipa, no bairro Cristal. No local, foram apreendidos R$ 8,8 mil. A casa seria de Pinto, mas estava sendo usada como sede da empresa. Outra investigada é a JD Construções que teria, segundo a polícia, fraudado guias de execução de serviços, limpando bueiros que sequer existem. As outras investigadas são a REF Manutenção e Locação e a Ambiental BR, que também foram alvos de outras fases da mesma ação.
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A Polícia Civil já encontrou indícios que ao menos 30% dos valores dos contratos investigados no âmbito da Operação Tormenta eram superfaturados. E mais, que outros 30% dos valores pagos se referem a serviços não feitos pelas empresas investigadas. Ao menos R$ 10 milhões teriam sido desviados dos cofres públicos.
Os delegados Andre Lobo Anicet e Max Otto Ritter afirmaram que são investigados contratos do Departamento de Esgotos Pluviais de Porto Alegre celebrados desde o ano de 2011 até o presente momento. “Apura-se que aproximadamente trinta por cento dos valores previstos nos contratos foram desviados da sua finalidade”, disseram.
“Os principais alvos desta ação foram as empresas contratadas pelo Poder Público, além de diretores e servidores do DEP. Está sendo investigado o superfaturamento em contratos de manutenção de casas de bomba e limpeza de bueiros, serviços que são executados ou condicionados à execução de outros serviços, não descritos em licitação, ateste de serviços prestados a menor ou sequer prestados, falsa prestação de contas de serviços não prestados, entre outras irregularidades recentemente impugnadas pelo Tribunal de Contas do Estado”, contam os delegados. A ação de hoje visa à apreensão de documentos que corroborem com as provas até então obtidas.
