A Polícia Civil, em ação realizada pela Decon (Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor), juntamente com a 6ª Delegacia Regional de Passo Fundo, deflagrou, nesta quinta-feira (13), operação de combate aos crimes contra as relações de consumo e contra a saúde pública, em Passo Fundo, na região Norte do Estado. Aproximadamente nove toneladas de produtos impróprios foram apreendidos e duas pessoas presas em flagrante.
Durante a ação, as fiscalizações foram realizadas em diversos estabelecimentos comerciais, como mercados, açougues, casas de carnes, farmácias e postos de combustíveis. Diversas irregularidades nos estabelecimentos visitados foram encontradas, como a exposição à venda de produtos e gêneros alimentícios sem indicação de procedência, carnes indevidamente refrigeradas, além de alimentos com prazo de validade vencido.
Segundo o delegado Rafael Liedke, em uma das farmácias inspecionadas, no centro da cidade, constatou-se indícios da venda e do armazenamento de medicamentos sem procedência comprovada, sendo localizados e apreendidos diversos medicamentos abertos, fracionados, totalmente impróprios ao consumo.
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O proprietário e o farmacêutico responsável foram autuados em flagrante, pela prática de crime contra a saúde pública e crime contra as relações de consumo, cuja pena máxima pode chegar a até 15 anos de reclusão. Os proprietários dos estabelecimentos autuados deverão, ainda, ser responsabilizados por expor à venda esses produtos e gêneros alimentícios em condições totalmente impróprias ao consumo.
A ação contou com apoio de agentes fiscais da Agência Nacional de Petróleo, Conselho Regional de Farmácia, Secretaria Estadual de Agricultura, Pecuária e Irrigação e Vigilância Sanitária Municipal de Passo Fundo.
