O Plano Nacional de Segurança Pública, lançado pelo Governo Federal, será implementado a partir de fevereiro no Rio Grande do Sul, com a criação de um núcleo federal de inteligência. Além do Rio Grande do Sul, receberão ações, neste primeiro momento, Sergipe e Rio Grande do Norte.
O foco deste núcleo de inteligência será a redução do número de homicídios e o combate ao crime organizado e as facções. O secretário da Segurança Pública do Rio Grande do Sul, Cezar Schirmer, está em Brasília e participou de reuniões com foco na instalação dos núcleos de inteligência nas cidades-piloto: Porto Alegre, Aracaju e Natal.
“O crime organizado possui esse nome devido a toda estrutura que mobiliza em torno de sua atividade ilegal. Dentro deste contexto, é vital que atuemos em conjunto. Somando-se isso ao aporte de recursos que a União projeta a partir do plano nacional, promoveremos um novo momento no combate à criminalidade” afirmou Schirmer.
Mais homens da Força Nacional e dinheiro para presídios
Como parte do Plano Nacional de Segurança, o efetivo da Força Nacional em Porto Alegre será ampliado para 200 policiais. No início, eram 120 policiais, mas hoje somente 71 estão na Capital. Os primeiros agentes da FNSP chegaram ao Estado em agosto de 2016 após a crise na pasta da Segurança Pública.
O ministro da Justiça e Cidadania, Alexandre de Moraes, anunciou também, na manhã desta terça-feira (17), a liberação de R$ 295,4 milhões aos Estados para compra de equipamentos para o sistemas penitenciário. Já existe a confirmação de que parte deste montante será destinada ao Rio Grande do Sul, para a aquisição de tornozeleiras eletrônicas, scanners corporais e bloqueadores de celular para os presídios gaúchos.
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Parte dos equipamentos que serão adquiridos com recursos do Governo Federal já tem destino certo: o Complexo Penitenciário de Canoas. A intenção do Ministério da Justiça e Cidadania é repassar os recursos ainda nesta semana.
Apoio das Forças Armadas nos presídios
O governo Michel Temer reconheceu nesta terça-feira (17) que a crise carcerária atingiu “contorno nacional” e anunciou que disponibilizará contingentes das Forças Armadas para atuarem dentro dos presídios estaduais.
Em pronunciamento, o porta-voz da Presidência da República, Alexandre Parola, afirmou que os agentes militares farão “inspeções rotineiras em busca de materiais proibidos” nas instalações prisionais e atuarão em conjunto com as polícias locais, hoje responsáveis pelas vistorias.
Segundo ele, o presidente delegou o controle ao Ministério da Defesa e ressaltou que as ações necessitam de autorização dos governadores, uma vez que as carceragens são estaduais. A ideia é que cada governador solicite formalmente uma intervenção federal. O Ministério da Defesa analisará caso a caso e autorizará ou não dependendo da gravidade do quadro prisional.
A proposta é que as Forças Armadas entrem de surpresa nas carceragens estaduais e realizem operações para resolver situações de descontrole e inspeções para retirar armas, drogas e celulares. O tempo de permanência das Forças Armadas dentro do presídios será determinado pelo chefe da operação em questão, dependendo do grau de urgência.
