Piratini entrega segundo Centro de Triagem e anuncia construção de dois presídios

O novo Centro de Triagem (CT) para presos provisórios de Porto Alegre começa a operar 28 dias após a assinatura da ordem de serviço da obra. A entrega, ocorrida nesta terça-feira (15), contou com a presença do governador José Ivo Sartori e do secretário da Segurança Pública, Cezar Schirmer. O ato foi marcado pelo anúncio de duas outras unidades prisionais: um terceiro CT e uma nova cadeia pública, ambos em Porto Alegre.

Com capacidade para 96 detentos, o CT está localizado em área anexa à Cadeia Pública de Porto Alegre (CPPA). Possui 437,04 metros quadrados de área construída, erguida a partir da montagem de celas em monobloco GRC+CAD (concreto reforçado de alto desempenho) – técnica que também foi utilizada no Complexo Prisional de Canoas. A obra foi executada pela empresa Verdi Sistemas Construtivos, contratada com inexigibilidade de licitação. O valor total investido é de R$ 2,9 milhões, oriundos do Tesouro do Estado.

A execução da obra foi efetuada em 19 dias. No CT, o detento é controlado por meio de galeria situada no segundo pavimento, o que garante mais segurança aos servidores e possibilita menor emprego de efetivo. A operação, em um primeiro momento, ficará a cargo da Brigada Militar. “Pretendemos assumir a unidade a partir do ingresso de novos servidores aprovados em concurso público”, esclareceu a superintendente dos Serviços Penitenciários, Marli Ane Stock.

Novas unidades prisionais

As novas unidades prisionais anunciadas serão construídas na mesma área anexa à Cadeia Pública de Porto Alegre. As duas estruturas serão construídas pela empresa Verdi Sistemas Construtivos. “O processo de construção deve ser bastante rápido, como foi o deste Centro de Triagem”, afirmou Sartori.

O terceiro CT para presos provisórios da capital terá capacidade para 112 detentos. A obra será custeada pelo Estado e tem estimativa de conclusão de 60 dias. A nova Cadeia Pública terá 400 vagas e será erguida por meio de permuta do imóvel da FDHR (Fundação para o Desenvolvimento de Recursos Humanos) com o Grupo Zaffari. O governo espera assinar a ordem de serviço dentro de 60 dias, com prazo de execução de 180 dias.

Somados, os dois CTs já em operação e as novas unidades representam 680 vagas para presos provisórios. “Não se faz segurança pública sem uma estrutura carcerária adequada. Para tanto, priorizamos esta questão. Esse esforço garantirá um novo fôlego”, garantiu o secretário Cezar Schirmer, que também projetou a abertura de uma nova galeria da Penitenciária de Canoas 2, com 144 vagas, dentro de 30 dias.

Presídio de Bento Gonçalves

As negociações para a construção do novo presídio no município de Bento Gonçalves se encontram em fase adiantada. De acordo com o secretário adjunto da SSP, coronel Everton Oltramari, a ideia é que, na primeira quinzena de setembro, ocorra a formalização do processo. “Temos a área em que será construído o presídio, doada pela prefeitura, e os imóveis para oferecer em troca. Como é o primeiro projeto de permuta de imóveis públicos por área construída, temos o cuidado de vencer todos os obstáculos legais, para que não haja qualquer dificuldade e, a partir desse, possamos implementar outros projetos semelhantes”, explicou.

Atualmente, a SSP estuda duas possibilidades junto à PGE (Procuradoria-Geral do Estado): estabelecer uma oferta pública para que as empresas interessadas possam apresentar propostas, se comprometendo a construir o presídio nos moldes e prazo definidos pelo governo do Estado, ou contratar diretamente a Verdi Sistemas Construtivos. “Eles detêm a tecnologia exclusiva, certificada pelo Tribunal de Contas da União, o que permite a inexigibilidade de licitação. Nesse caso, a empresa executaria a obra e nós pagaríamos com os imóveis, que entrariam como moeda de troca”, esclareceu Oltramari.