O Piratini encaminhou, ontem (22), projeto que propõe o reajuste do piso regional à Assembleia Legislativa. O reajuste do salário mínimo com base no Estado sugerido é de R$ 1,81%, ou seja, de R$ 1.174,81 para R$ 1.196,47.
O critério do cálculo do reajuste, que também foi utilizado no ano passado, acompanha o mesmo percentual de aumento aplicado pelo governo federal em relação ao salário-mínimo nacional. O secretário de Planejamento, Governança e Gestão, Carlos Búrigo, foi o responsável por intermediar o diálogo entre sindicatos e empresários.
“Nossa intenção sempre foi de ouvir a todos, levando em consideração a situação econômica do Estado, dos trabalhadores e das empresas. Fizemos reuniões e avaliamos os pedidos de ambos representantes. Acredito que encontramos a melhor solução possível, que é de manter o mesmo índice do salário mínimo nacional”, disse.
A data-base do mínimo regional, que é composto por cinco faixas salariais, é 1º fevereiro. A partir de agora, a pauta atenderá às rotinas e trâmites da Assembleia e quando entrar em vigor, como iniciará depois da data-base, será retroativa.
Apenas cinco estados da federação contam com salários regionais: Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, Rio de Janeiro e São Paulo. O mínimo gaúcho é segundo mais alto atrás do Paraná.
A ideia do mínimo regional é estabelecer um parâmetro que atenda a aproximadamente 1,3 milhão de trabalhadores informais ou que pertençam a categorias não contempladas em acordos coletivos.
Pisos Regionais no país (1ª faixa salarial)
- Paraná – R$ 1.223,20
- Rio Grande do Sul – R$ 1.196,47
- Rio de Janeiro – R$ 1.136,53
- Santa Catarina – R$ 1.110,00
- São Paulo – R$ 1.108,38
Piso Regional do RS nas cinco faixas salariais
- R$ 1.196,47
- R$ 1.224,01
- R$ 1.251,78
- R$ 1.301,22
- R$ 1.516,26