Pescadores do Rio de Janeiro protestaram hoje (20), em frente ao Museu do Amanhã, na zona portuária, contra mais um vazamento de óleo na Baía de Guanabara, ocorrido no último dia 9. Impossibilitados de pescar nas águas poluídas, eles cobram das autoridades o reparo dos danos.
O pescador Jorge Soares lembrou que essa não é a primeira vez em que há vazamento de óleo na Baía de Guanabara. Em 2000, um duto da Petrobras se rompeu e liberou 1,3 milhão de litros nas águas da baía. Até hoje, segundo o pescador, ninguém foi indenizado.
“Estamos cansados de esperar. Do ano de 2000 para cá, as autoridades não se movem para nada. Eles estão acabando com o nosso patrimônio, que é o mar, e ainda mandaram suspender a pesca. Nós vamos viver de quê?”, reclamou.
No início do mês, cerca de 60 mil litros de óleo foram despejados no Rio Estrela, que desemboca na baía. Segundo a Transpetro, uma subsidiária da Petrobras que atua no transporte e na logística de combustível no Brasil, o escapamento ocorreu após uma tentativa de furto de óleo.
Poluição
A poluição das águas não prejudica apenas a pesca, mas também a caça de caranguejos, conforme explica a caranguejeira Dalva dos Santos. “A gente não pode pegar o caranguejo porque eles acabaram. Lá está cheio de lama e de óleo e não tem como a gente pegar para vender”, disse. Ela estima que o vazamento prejudica pelo menos 20 mil pescadores, número de trabalhadores registrados na Federação de Pescadores do Rio de Janeiro (Feperj).
A advogada que representa os pescadores, Elza Maimoni, disse que o acidente afetou principalmente as comunidades pesqueiras do Rio Estrela, entre os municípios de Magé e de Duque de Caxias, região do Porto da Chacrinha, Praia de Mauá, Paquetá, e Tubiacanga.
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Sobre o vazamento do ano 2000, ela disse que a Justiça determinou que a Petrobras pagasse indenização por 10 anos, no valor de um salário mínimo por mês para cada pescador, no entanto, a estatal recorreu da decisão.
Em segunda instância a decisão foi mantida, mas houve um recurso para o Supremo [Supremo Tribunal Federal], que anulou a decisão e determinou que o pagamento foi feito por dois meses, disse a advogada.” A Petrobras só pagaria janeiro e fevereiro de 2000 a cada um dos pescadores. Só que nós estamos em dezembro de 2018 e até hoje ninguém recebeu essa indenização”, esclarece.
Petrobras
Em nota, a Petrobras explicou que a Justiça acolheu o pedido de indenização de R$ 96 milhões, equivalente a 45 dias de trabalho para cada um dos 12.180 pescadores. Segundo a empresa, as indenizações ainda não foram pagas até agora “pois ainda estavam em discussão os critérios para pagamento, objeto de recursos tanto da Petrobras, quanto da própria Feperj”.
Ainda segundo a nota, a decisão definitiva foi em setembro deste ano, “porém a Petrobras teve conhecimento de uma nova ação ajuizada pela Feperj, questionando os critérios definidos pela Justiça para pagamento. A companhia se antecipou e ingressou voluntariamente nesta ação, esperando que a decisão da justiça seja mantida, o que permitirá prosseguir com a etapa de pagamento”.
Já a Transpetro, também em nota, informou que está mapeando as áreas afetadas pelo vazamento no Rio Estrela, em conjunto com as organizações sociais e representantes legais dos pescadores e catadores de caranguejo. “A companhia mantém diálogo constante com a comunidade local para avaliar quais ações devem ser tomadas para reduzir os impactos da tentativa de furto de combustível que causou o vazamento”.
* Estagiária sob supervisão de Mario Toledo
