Home Cotidiano

Cotidiano

Pela terceira vez, Justiça determina o bloqueio do WhatsApp no Brasil

As cinco operadoras — TIM, Oi, Vivo, Claro e Nextel — já receberam a determinação judicial.

Na última terça-feira (19), a Justiça do Rio de Janeiro determinou que as operadoras de telefonia fixa e móvel bloqueiem -pela terceira vez- o serviço de mensagens instantâneas WhatsApp em todo o país. A decisão é da juíza Daniela Barbosa Assunção de Souza, que atua na fiscalização da Vara de Execuções Penais do Rio de Janeiro.
A decisão começou a valer assim que as operadoras — TIM, Oi, Vivo, Claro e Nextel — foram notificadas, o que ocorreu por volta das 14h.
As empresas de telefonia foram notificadas após o Facebook se recusar a cumprir uma decisão judicial para fornecer informações para uma investigação policial. Decisões como a dessa juíza costumam ser revisadas pela segunda instância, já que a punição acabando sendo aos usuários e não à empresa.
Segundo Barbosa, o Facebook, empresa proprietária do WhatsApp, foi notificado três vezes para interceptar mensagens que seriam usadas em uma investigação policial em Caxias, na Baixada Fluminense.
A magistrada também determinou a abertura de inquérito contra os representantes do Facebook no Brasil por obstrução de Justiça. Uma multa de R$ 50 mil também foi estipulada até que a empresa forneça as informações para a investigação policial.

Curta a nossa página no Facebook
Siga no Twitter e receba todas as nossas atualizações

Terceira vez que o serviço é bloqueado

Em dezembro de 2015, a Justiça determinou o bloqueio por 48 horas devido a uma investigação criminal. Na época, as teles receberam a determinação judicial com surpresa, mas a decisão não durou 48 horas.
As autoridades que investigam o caso em dezembro obtiveram autorização judicial para que o WhatsApp quebrasse o sigilo de dados trocados pelos investigados via aplicativo, mas a empresa não liberou as informações solicitadas. O bloqueio seria uma represália.
Em 2 de maio, uma nova decisão do juiz Marcel Montalvão, da comarca de Lagarto (SE), determinou que as operadoras de telefonia fixa e móvel bloqueassem o serviço de mensagens instantâneas WhatsApp em todo o país por 72 horas. A medida durou menos de 48 horas.

Mais no Agora RS

Mais notícias sobre o bloqueio do WhatsApp

Assuntos

Quer divulgar sua marca para um público qualificado?

Alcance milhares de leitores diariamente com campanhas e anúncios estratégicos e personalizados. Clique em Quero Anunciar e confira valores promocionais.

Mais Notícias

Mais artigos