A presidente Dilma Rousseff entregou nessa quarta-feira (3) ofício à Seção Judiciária do Distrito Federal onde afirma que não detém qualquer informação ou declaração sobre os fatos narrados ou pessoas citadas no processo decorrente da Operação Zelotes.
A operação investiga a manipulação de julgamentos do Carf (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais), do Ministério da Fazenda, além da suposta compra de medidas provisórias.
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“(…) esclareço a Vossa Excelência que não detenho qualquer informação ou declaração a prestar acerca dos fatos narrados na denúncia ofertada nos autos da Ação Penal nº 70091-13.2015.4.01.3400, em curso nesse juízo, ou sobre as pessoas indicadas na referida denúncia”, diz a presidente, arrolada como testemunha pela defesa do réu Eduardo Gonçalves Valadão. Dilma tinha até esta sexta-feira (5) para se manifestar.
O ofício que traz anexada a resposta da presidente é assinado pelo subchefe para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República, Jorge Rodrigo Araújo Messias. O documento diz que o requerimento feito por Valadão não traz “qualquer elemento que justifique a indicação de Sua Excelência como testemunha dos fatos narrados na denúncia”. Acrescenta que não há nos documentos menção de fato, ainda que indiretamente, que poderia ser de conhecimento da presidente. O ofício reforça que, segundo a denúncia, ex-servidora da Casa Civil teria atuado para impedir o veto de emendas ao texto de uma das medidas provisórias, mas que a presidente vetou as emendas. O ofício é concluído pedindo o indeferimento de novas solicitações de depoimento da presidente.
Além da resposta de Dilma, a Justiça Federal recebeu ofícios de outras autoridades que foram indicadas como testemunhas pelas defesas de réus. O senador Walter Pinheiro (PT-BA) enviou documento ontem no qual diz que não detém “qualquer informação ou declaração que possa ser prestada acerca dos fatos relacionados à denominada Operação Zelotes”.
O deputado federal José Carlos Aleluia (DEM-BA) também enviou ofício afirmando que não tem informações. “(…) não detenho qualquer declaração a ser prestada a esse d. Juízo acerca do alegado na denúncia formalizada pelo Ministério Público Federal, uma vez que a minha atuação se restringiu exclusivamente à relatoria de matérias nas sessões de discussão e votação no âmbito da Câmara dos Deputados”.
Outro que se manifestou foi o senador Agripino Maia (DEM-RN). Ele disse que não tem qualquer declaração a ser prestada. “(…) desconheço qualquer fato eventualmente ocorrido fora do recinto parlamentar”, afirma no texto.
Os senadores e o deputado foram arrolados como testemunhas de réus de uma ação penal decorrente da Operação Zelotes.
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Operação Zelotes
A Operação Zelotes foi deflagrada em março de 2015 para desarticular organizações que atuavam no Carf, manipulando o trâmite de processos e resultado de julgamentos.
As investigações começaram em 2013, quando foi descoberta uma organização que “atuava no interior do órgão, patrocinando interesses privados, buscando influenciar e corromper conselheiros com o objetivo de conseguir a anulação ou diminuir os valores dos autos de infrações da Receita Federal”. As investigações identificaram que, em diversas ocasiões, foi constatado tráfico de influência no convencimento de empresas devedoras ao Fisco.
Ao todo, 20 empresas são investigadas e, entre elas, estão as gaúchas Gerdau, Marcopolo e RBS.
