A Polícia Civil, com apoio do MPC (Ministério Público de Contas), deflagrou nesta quinta-feira (12) a “Operação Tormenta” para investigar uma empresa terceirizada contratada pelo DEP (Departamento de Esgotos Pluviais). É a segunda companhia de Porto Alegre com contratos suspeitos de apresentarem irregularidades. Em julho, diretores do órgão pediram demissão após suspeitas de fraude.
A ação desta manhã foi deflagrada pela DEAT/DEIC (Delegacia de Repressão a Crimes contra a Administração Pública e Ordem Tributária do Departamento Estadual de Investigações Criminais) da Polícia Civil. Foram cumpridos sete mandados de busca e apreensão em Porto Alegre e Novo Hamburgo, no Vale do Sinos, e cinco de condução coercitiva de sócios da JB Comércio e Serviços Ambientais.
São investigados crimes contra a administração pública, superfaturamento, fraudes em licitações, entre outros. A JB é responsável pelo hidrojateamento de redes pluviais, serviço que consiste no bombeamento de água em alta pressão para a retirada de lixo acumulado na rede de água da chuva (esgoto pluvial)
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A empresa teria subcontratado outra, a Ambiental BR, para que executasse os serviços pelos quais foi contratada em licitação do DEP. Conforme a Polícia Civil apurou, nem a JB e nem a Ambiental BR funcionam nos endereços declarados nos contratos com o DEP.
Conforme o delegado Daniel Mendelski, uma das empresas formalmente contratada pelo DEP não existe, enquanto outra empresa é que, de fato, estaria prestando serviços, causando confusão patrimonial. “Dentro do procedimento licitatório, há uma série de garantias e questões trabalhistas que devem ser obedecidas. Outro questionamento é o fato de haver uma contratação no valor de R$ 775 mil e a impossibilidade física da realização das tarefas de hidrojateamento e que, em tese, o serviço não teria sido realizado”, afirmou o delegado.
Empresários e pessoas que figuravam nos contratos foram conduzidos à delegacia para prestarem esclarecimentos. Foram apreendidos documentos das empresas, um simulacro de arma e um jet ski. Além da Polícia Civil, os fatos também são apurados pelo Ministério Público de Contas, havendo compartilhamento de informações e colaboração entre as instituições.
