Uma ação da Delegacia Fazendária do DEIC (Departamento Estadual de Investigações Criminais) foi deflagrada nesta quarta-feira (13) para combater uma fraude no pagamento de ICMS. Vários estados estavam sendo lesados pela sonegação do imposto, mas o Rio Grande do Sul e São Paulo eram os principais.
A Operação Dariba II investiga um grupo criminoso que usava laranjas para abrir empresas fantasmas, simular venda de mercadorias e, assim, se apossar do imposto. A ação contou com efetivo de 50 policiais civis em 20 viaturas e mais de um ano de investigação. O suspeito de ser o principal articulador do esquema foi preso em São Sebastião do Caí.
Foram cumpridos 12 mandados de busca e apreensão, um mandado de prisão temporária e um mandado de condução coercitiva nas cidadedes de Portão, São Sebastião do Caí, Sapucaia do Sul, Limeira/SP, Piracicaba/SP e São Paulo/SP.
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Segundo o delegado Joerberth Nunes, as empresas fantasmas solicitavam inscrição estadual via e-CAC, o Portal de Serviços da Receita Estadual, via internet e, por fim, emitiam notas fiscais eletrônicas simulando operações que nunca existiram. Os principais destinatárias eram empresas do ramo têxtil do RS e da região sudeste do país.
Os documentos fiscais geravam créditos de ICMS, que eram utilizados pelas empresas destinatárias para compensação do imposto devido, causando prejuízo na arrecadação do imposto. “Trata-se de fraude fiscal estruturada que emitiu, desde 2013, cerca de 178 milhões em notas fiscais simulando operações de circulação de mercadorias, com geração de aproximadamente R$ 21,5 milhões em créditos frios”, ressaltou o delegado Nunes.
