O Ministério Público do Rio Grande do Sul, em parceria com a Receita Estadual, deflagrou na última terça-feira (16) a Operação Blindagem. Segundo as investigações, empresas do ramo de laticínios sonegavam quantias milionárias de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços).
O valor que deixou de ser pago por duas empresas de laticínios e uma transportadora ao governo chega a R$ 74 milhões. Foram cumpridos seis mandados de busca e apreensão nos municípios de Casca, Nova Araçá e São Domingos do Sul.
O objetivo da operação é bloquear o patrimônio obtido pelos beneficiários das fraudes e, desta maneira, garantir a execução dos débitos e o ressarcimento do dinheiro desviado aos cofres do Estado. Entre os crimes investigados estão alteração de notas fiscais, utilização de créditos falsos, vendas subfaturadas e escrituração de valores inferiores, com o objetivo de ocultar as reais transações comerciais para a Receita Estadual.
Além de apurar o valor sonegado, o trabalho da Receita Estadual identificou o artifício do uso de “laranjas” no quadro societário das empresas, além de ilícitos fiscais, como venda sem nota fiscal, falta de escrituração de operações e créditos indevidos de ICMS. O uso de “laranjas” no quadro societário tem a finalidade de blindar o patrimônio dos verdadeiros sócios e, assim, isentar das dívidas fiscais decorrentes dos ilícitos tributários.
A auditoria da Receita Estadual identificou o empresário Flávio Mezzomo como mentor e principal beneficiário do esquema de sonegação fiscal e o incluiu como responsável solidário das autuações. Ele chegou a ser preso em 2012, em outra ação em conjunto com o MP. Foram destacados dez auditores-fiscais para atuar na operação.
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