Em nota divulgada à imprensa neste domingo (28), a organização não-governamental (ONG) Anistia Internacional reagiu à eleição de Jair Bolsonaro e Hamilton Mourão como novos presidente e vice-presidente do Brasil, afirmando que a agenda e campanha da chapa eleita foi “abertamento anti-direitos humanos”.
Assinada pela diretora para as Américas da ONG, Erika Guevara-Rosas, a nota analisa que a eleição de Bolsonaro como presidente do Brasil “representa um enorme risco para os povos indígenas e quilombolas, comunidades rurais tradicionais, pessoas LGBTI, jovens negros, mulheres, ativistas e organizações da sociedade civil, caso sua retórica seja transformada em política pública”.
Para a Anistia Internacional, a flexibilização das leis de controle de armas e autorização prévia para policiais matarem em serviço, prometidas durante a campanha por Bolsonaro, podem agravar a violência no país, “onde ocorrem 63 mil homicídios por ano, mais de 70% deles com armas de fogo, e onde a polícia comete cerca de 5 mil homicídios por ano, muitos dos quais são, na realidade, execuções extrajudiciais”, destacou.
A organização lembra que o então candidato prometeu mudanças nos territórios indígenas em relação ao processo de demarcação de terras, além de autorização para projetos de exploração de recursos naturais e flexibilização de processos de licenciamento ambiental.
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Erika Guevara-Rosas afirmou que uma vez proclamada a vitória de Bolsonaro, a Anistia Internacional enfrentará o desafio de proteger os direitos humanos no país. “A Anistia Internacional está ao lado de movimentos sociais, ONGs, ativistas e todos aqueles que defendem os direitos humanos, a fim de garantir que o futuro do Brasil traga mais direitos e menos repressão”, sustentou.
A ONG recordou que tanto o presidente como o vice-presidente eleitos, ambos militares da reserva, defenderam publicamente crimes cometidos durante o regime militar, como a tortura, o que eleva a possibilidade de “graves retrocessos em direitos humanos”. A diretora assegurou que a comunidade internacional permanecerá vigilante para que o Brasil cumpra as obrigações de proteger e garantir os direitos humanos.
“As instituições públicas brasileiras devem tomar medidas firmes e decisivas para proteger os direitos humanos e todos aqueles que defendem e se mobilizam pelos direitos no país. Essas instituições têm um papel fundamental a desempenhar na proteção do estado de direito e impedir que as propostas anunciadas se materializem”, declarou Erika Guevara-Rosas.
