Liderada pelo vice-governador José Paulo Cairoli, uma missão do executivo gaúcho sentou-se à mesa com o ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, para acertar detalhes da adesão do Rio Grande do Sul ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF). Segundo o executivo, houve avanço nas conversações a partir do momento em que todos os pontos foram discutidos diretamente com o ministro.
Ao final da reunião, ficou acertado que o Ministério da Fazenda vai estudar a possibilidade jurídica de assinar o pré-acordo com o Estado, mesmo que alguns ajustes ainda tenham de ser feitos no plano. Mas antes disso, uma nova rodada técnica deve acontecer para afinar os pontos pendentes.
Segundo o vice-governador, “a Federação tem de ajudar a melhorar a situação, que passa pela ajuda aos Estados”. Cairoli foi enfático: “Precisamos resolver isso para o futuro do Rio Grande e do País”.
“Reconhecemos o excelente trabalho que vem sendo feito pelo Estado”, afirmou o ministro Guardia, referindo-se ao ajuste nas contas públicas e às leis aprovadas em nível estadual. “Mas alguns ajustes ainda devem ser feitos.”
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O fato ocorreu por volta das 20h30 da noite, no km (quilômetro) 163 da ERS-324, em Passo Fundo, na região Norte do RS.
O vice-governador estava acompanhado do secretário estadual da Fazenda, Luiz Antônio Bins, do procurador-geral do Estado, Euzébio Ruschel, da procuradora do Estado Georgine Simões Visentini e do auditor-fiscal da Receita Estadual Paolo Martinez.
O socorro federal prevê a suspensão do pagamento da dívida do Estado com a União por três anos, prorrogáveis por mais três, representando um alívio financeiro de R$ 11,3 bilhões para o Rio Grande do Sul até 2020.
Sem a adesão ao RRF, afirma o Piratini, o Estado acumulará um déficit orçamentário de R$ 20,7 bilhões, que significa a metade da receita corrente líquida orçada para 2017, valor superior à folha dos servidores do Poder Executivo de um ano inteiro.
