A Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) fez hoje (10) a entrega póstuma da Medalha Tiradentes à vereadora Marielle Franco. Trata-se da comenda mais importante do parlamento fluminense. A homenagem in memorian foi recebida pelo pai da vereadora Antonio Francisco da Silva e por sua irmã Anielle Franco.
Na sexta-feira (14), faz nove meses do assassinato de Marielle e do motorista, Anderson Pedro Gomes.
Após a cerimônia, o deputado estadual Marcelo Freixo (PSOL), que presidente da Comissão de Direitos Humanos da Alerj, refutou a possibilidade de que a autoria do homicídio já tenha sido descoberta.
“Não cabe dizer que já sabe, mas não tem prova. Ou eles sabem e têm provas para isso ou eles não sabem”, disse Freixo, comentando notícias veiculadas na imprensa de que a cúpula de Intervenção Federal na Segurança Pública do Rio de Janeiro já saberia quem são os criminosos, mas ainda não teria provas robustas.
Segundo o parlamentar, o crime ocorreu porque Marielle contrariou interesses. Ele disse que o PSOL vem acompanhando as investigações até onde o sigilo permite. “Foi um grupo político que matou Marielle. Um grupo político poderoso e precisamos saber que grupo político é esse. Se não for esclarecido, novos parlamentares, juízes, promotores, jornalistas podem ser assassinados. Por isso esse caso é tão emblemático, é tão grave”, disse Freixo.
A hipótese de crime político orienta a principal linha de investigação. Em agosto, o ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, chegou a dizer que “agentes do Estado” e “políticos” estão envolvidos no crime. Na ocasião, ele também admitiu dificuldades nas apurações.
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Medalhas
Além de Marielle, também foi agraciado com a Medalha Tiradentes o ativista Sidney Teles da Silva. Ele é ex-diretor-geral do Departamento Geral de Ações Socioeducativas (Degase), órgão do governo estadual voltado para a execução das medidas socioeducativas preconizadas pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
Nos últimos dez anos, Sidney atuou na Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania da Alerj como assessor parlamentar de Freixo, onde também trabalhou junto com Marielle.
A entrega das medalhas ocorreu a mesma data em que se celebra o Dia Internacional dos Direitos Humanos. As homenagens foram feitas durante a última sessão da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania em 2018.
Na ocasião, também foi apresentado um balanço dos trabalhos dos últimos dez anos da comissão, junto com uma cartilha que traz informações sobre os direitos humanos, estatísticas e alguns relatos de casos atendidos. Do início de 2009 a junho deste ano foram feitos 5.858 atendimentos. Foi apresentado ainda o relatório da Subcomissão da Verdade na Democracia: Mães de Acari, que investigou violações de direitos humanos no Rio de Janeiro entre 1988 e 2018.
A sessão foi também a última presidida por Marcelo Freixo, que assumirá mandato de deputado federal no próximo ano. Ele está à frente da comissão desde 2009. Seu partido tem um nome para disputar a sucessão: Renata Souza, uma das três ex-assessoras de Marielle que foram eleitas deputadas estaduais. A bancada do PSL, legenda do presidente eleito Jair Bolsonaro, sinalizou a intenção de indicar um parlamentar para disputar o posto.
