A DPE/RS (Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul) vai realizar um mutirão para atendimentos de pedidos de vagas em creche. A ação ocorrer na próxima quinta-feira (25), das 10h às 17h, na avenida Sepúlveda, no Centro de Porto Alegre.
A atividade contará com a participação de defensores e servidores do NUDECA (Núcleo de Defesa da Criança e do Adolescente) e da Defensoria Itinerante.
A atividade acontece a partir de uma reunião da CONDEGE (Comissão de Proteção e Defesa da Criança e Adolescente do Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais. Essa comissão decidiu pela ação conjunta das Defensorias Públicas de todo o país visando ao atendimento das demandas de vagas em escola de educação infantil.
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Serviço:
O quê: Mutirão de atendimentos com foco em vagas em creche
Quando: 25 de janeiro, das 10h às 17h
Onde: avenida Sepúlveda, Centro Histórico, em Porto Alegre
Quais documentos levar no mutirão
- RG/CPF
- Certidão de nascimento da criança/adolescente (se o pedido envolver filhos);
- Comprovante de residência – se o documento estiver em nome de terceiro, levar junto uma declaração de residência e o RG do titular da conta;
- Carteira de trabalho com os dados pessoais e informações do último emprego ou declaração de desemprego ou declaração de autônomo (nesse caso, assinada por três testemunhas);
- Comprovante de inscrição na Secretaria de Educação, para vaga em creche, se tiver;
- Nome e endereço da creche pública de interesse;
- Três orçamentos de creches particulares credenciadas na SMED, com valor do turno integral, intermediário e meio turno, em documento oficial da creche com CNPJ e assinatura. As creches precisam ficar até 2km de distância da residência ou do local de trabalho do responsável legal;
- Comprovante de inscrição ou recebimento do Bolsa Família, se tiver..
