Nesta terça-feira (12), a categoria municipária realiza assembleia geral a partir das 18h na Casa do Gaúcho. Fazem parte da pauta a reposição da inflação, o atraso e parcelamento da gratificação natalina 2017, o informe sobre o plano de saúde Verte, a tramitação dos PLs do Executivo, a deflagração de movimento paredista e demais formas de mobilização da categoria.
A categoria municipária está em estado de greve desde o ano passado, decisão mantida na mais recente assembleia, ocorrida no dia 17 de maio, em reação ao que o Sindicato dos Municipários de Porto Alegre (Simpa) classifica como descaso do governo Marchezan com relação à data-base e ao pacote de projetos que retiram direitos e prejudicam a carreira e os serviços públicos.
No dia 6 de junho, a Câmara Municipal rejeitou, por 21 votos a 13, o relatório da CCJ que pedia a suspensão do regime de urgência das matérias, solicitado pelo prefeito e prontamente atendido pelo presidente da Casa, Valter Nagelstein (MDB).
Com a decisão, termina no dia 13, quarta-feira, o prazo de 45 dias para a tramitação dos projetos em regime de urgência. A previsão é de que os PLs entrem na pauta a partir do dia 18 deste mês. Dos 16 projetos do Executivo que tramitam em regime de urgência, dez dizem respeito à carreira dos servidores.
Além disso, maio é o mês da data-base da categoria. A pauta de reivindicações foi entregue ao Executivo no dia 27 de abril, em reunião com o secretário de Planejamento e Gestão, Paulo de Tarso Pinheiro Machado. Mas, até o momento, o Simpa afirma que não houve nenhuma sinalização, por parte do governo municipal, com relação à pauta. “O prefeito sequer recebeu representação do Sindicato”, diz a nota.
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A categoria reivindica, entre outros pontos, reajuste de 6,85% e pagamento das perdas históricas, que somam 8,85%. No ano passado, o não reajuste do salário da categoria – juntamente com o pacote de projetos do Executivo – motivou a greve de 40 dias.
Outro ponto da pauta é o plano de saúde Verte. Conforme reunião ocorrida entre a direção do Sindicato e representantes da operadora, a prefeitura não repassa a mensalidade devida à empresa há quatro meses, nem mesmo o valor que é descontado de cada servidor.
Sem estabelecer diálogo com o Sindicato ou com a atual operadora, a prefeitura abriu licitação para contratação de um novo plano de saúde, o que tem gerado insegurança quanto à manutenção do atendimento. Se não houver medidas para a renovação, o contrato com a Verte será finalizado no dia 19 de agosto, resultando na suspensão no atendimento.
“O plano de saúde foi uma conquista da luta da categoria e, hoje, atende cerca de seis mil servidores e seus dependentes”, informa o Simpa.
Serviço
Assembleia Geral da Categoria Municipária
Dia 12 de junho, às 18h, na Casa do Gaúcho
Pauta: reposição da inflação; atraso e parcelamento da gratificação natalina 2017; informe sobre o plano de saúde Verte; tramitação dos PLs do Executivo; deflagração de movimento paredista e demais formas de mobilização da categoria.
