Dados sobre violência registrados no Sinan (Sistema de Informação de Agravos de Notificação) no Rio Grande do Sul, entre 2018 e 2022, apontam que em 78% dos casos as vítimas são mulheres.
A partir desse cenário, a SES (Secretaria Estadual da Saúde), chama a atenção da sociedade durante o “Agosto Lilás”, mês dedicado ao enfrentamento à violência contra a mulher, em alusão ao aniversário de 17 anos da Lei Maria da Penha no Brasil.
“Os registros também mostram que em relação à composição racial, as mulheres indígenas e negras estão entre as taxas de notificações mais elevadas em todos os anos analisados. A própria casa e a via pública, ainda são os lugares majoritariamente predominantes da ocorrência das violências contra a mulher”, disse a SES.
Segundo relatório da OMS (Organização Mundial da Saúde), a violência contra a mulher é um problema persistente de saúde pública global. O relatório revela que uma em cada três mulheres é ou será vítima de violência física ou sexual ao longo da vida.
“No Brasil, a notificação dos casos de violência por parte dos estabelecimentos de saúde é compulsória, ou seja, obrigatória. A medida é uma importante ferramenta de enfrentamento e identificação de violências, principalmente, contra a mulher”, ressaltou a SES.
Como pedir ajuda em caso de violência contra a mulher:
Central de Atendimento à Mulher 24 Horas – Disque 180
A Central funciona diariamente, 24h por dia, e pode ser acionada de qualquer lugar do Brasil e de mais 16 países (Argentina, Bélgica, Espanha, EUA (São Francisco), França, Guiana Francesa, Holanda, Inglaterra, Itália, Luxemburgo, Noruega, Paraguai, Portugal, Suíça, Uruguai e Venezuela).
Recebe denúncias ou relatos de violência contra a mulher, reclamações sobre os serviços de rede, orienta sobre direitos e acerca dos locais onde a vítima pode receber atendimento.
A denúncia será investigada e a vítima receberá atendimento necessário, inclusive medidas protetivas, se for o caso. A denúncia pode ser anônima.
Brigada Militar – Disque 190
Se a violência estiver acontecendo, a vítima ou qualquer outra pessoa deverá telefonar imediatamente para o 190 a fim de que a Brigada Militar se desloque até o local do fato para prestar socorro.
Polícia Civil
Se a violência já aconteceu, a vítima deverá ir, preferencialmente à Delegacia da Mulher, onde houver, ou a qualquer Delegacia de Polícia para fazer o Boletim de Ocorrência e solicitar as medidas protetivas. Veja aqui neste link as delegacias especializadas de atendimento à mulher.
Delegacia On-line
A delegaciaonline.rs.gov.br é uma plataforma digital criada pela Polícia Civil do RS onde as vítimas podem relatar as agressões sofridas sem ter que ir até a delegacia e que também facilita a solicitação de medidas protetivas de urgência.
Defensoria Pública – Disque 0800-644-5556
Para orientação quanto aos seus direitos e deveres, a vítima poderá procurar a Defensoria Pública, na sua cidade ou, se for o caso, consultar advogado(a).
