O MP-RS (Ministério Público do Rio Grande do Sul) apresentou denúncia à Justiça, nesta terça-feira (21), contra um homem acusado de ameaçar autoridades estaduais e incitar o preconceito contra a coletividade LGBTQIA+ e religiões de matriz africana. A ação foi protocolada pelo promotor de Justiça Rafael Wobeto Pinter.
De acordo com o MP-RS, o denunciado enviou mensagens ofensivas e intimidadoras por meio de um aplicativo de comunicação a um magistrado responsável por processos nos quais figurava como parte. Os conteúdos incluíam ameaças de retaliação, tentativas de coação para obtenção de decisões judiciais favoráveis e ataques à dignidade de grupos sociais.
As vítimas das ameaças incluem autoridades do Sistema de Justiça e servidores públicos estaduais.
O homem havia sido preso preventivamente em setembro, durante uma operação conjunta do GAECO/MPRS (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público do Rio Grande do Sul) e do 1º Batalhão de Polícia de Choque da Brigada Militar.
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A ação também cumpriu mandado de busca e apreensão e resultou na apreensão de aparelhos eletrônicos utilizados para o envio das mensagens. As investigações indicam que o objetivo do acusado era interferir no andamento de processos judiciais por meio de intimidação e coação.
Conforme o MP-RS, o material coletado está sendo analisado pelos peritos, e outras diligências seguem em andamento. O órgão informou que, por se tratar de investigação em curso e por motivos de segurança, detalhes adicionais estão sendo mantidos em sigilo.
Ação do GAECO/MPRS
A prisão do investigado ocorreu em 18 de setembro, em cumprimento a decisão judicial. A operação teve apoio de uma guarnição do Batalhão de Choque da BM (Brigada Militar) e resultou no deferimento de medidas cautelares, incluindo a autorização para acesso a dados dos dispositivos apreendidos.
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