O MPMG expediu recomendação para a Vale para que, em 24 horas, a empresa forneça uma série de informações sobre as barragens da Mina Córrego do Feijão sob ponto de vista cultural. A recomendação foi orientada pela Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Cultural de Brumadinho e coordenadoria estadual das Promotorias de Defesa do Patrimônio Cultural e Turístico.
A orientação é para que sejam incluídas ações de contenção, recolhimento e neutralização dos resíduos gerados no acidente, bem como para a recuperação das áreas impactadas e preservação do patrimônio cultural, histórico e turístico. Se as medidas não forem adotadas, poderão ser fixadas providências administrativas e judiciais cabíveis, em sua máxima extensão, em desfavor dos responsáveis.
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EM PORTO ALEGRE
Obra da CEEE deixa 1,6 mil clientes sem luz em Porto Alegre neste domingo
O fornecimento de energia terá interrupção para cerca de 1.605 clientes da CEEE Equatorial das 9h30 da manhã às 15h30 da tarde.
TEMPO INSTÁVEL
Porto Alegre tem alerta para chuva forte, ventania e alagamentos
Aviso é válido até as 15h deste domingo (15) e inclui acumulados de até 100 mm e rajadas de vento que podem atingir 100 km/h.
No documento, as promotoras de Justiça Giselle Ribeiro de Oliveira e Maria Alice Alvim Teixeira, afirmam que “há interesses coletivos envolvidos que – por respeito aos princípios da supremacia e da indisponibilidade do interesse público, os quais devem orientar a administração pública e a gestão ambiental – não podem ser subjugados a interesses meramente econômicos.”
Elas apontam a recomendação como um importante instrumento de que dispõe o Ministério Público para ver respeitado o ordenamento jurídico sem que haja a necessidade da judicialização de eventuais conflitos, alertando seus destinatários sobre a existência de normas vigentes e da necessidade de seu estrito cumprimento, sob pena de responsabilização.
