Três semanas e meia depois do incêndio que destruiu parte do Museu Nacional do Rio de Janeiro, o Ministério Público Federal (MPF) encaminhou ofício a 30 instituições sob a responsabilidade do Instituto Brasileiro de Museus (Ibram) solicitando informações. A solicitação se refere aos planos de gerenciamento de riscos, prevenção de combate a incêndios e situações de pânico, além da existência de autos de vistoria do Corpo de Bombeiros.
O pedido inclui o Museu da Abolição, em Recife (PE), Museu Imperial, em Petrópolis (RJ), e Museu da Inconfidência, em Ouro Preto (MG).
Segundo MPF do Rio, o Grupo de Trabalho do Patrimônio Cultural reuniu informações sobre os gestores responsáveis pelas 30 instituições, dados de tombamento dos museus e a existência ou não de procedimentos extrajudiciais ou judiciais em curso.
A partir das respostas e análises, as informações completas sobre as edificações serão enviadas aos procuradores da República que atuam na tutela do patrimônio cultural. O MPF poderá propor ações, instaurar procedimentos de acompanhamento, termos de ajustamento de conduta (TACs), que visem à efetiva implementação dos planos de salvaguarda dos prédios e dos respectivos acervos.
Patrimônio
A ação coordenada visa a identificar as edificações históricas em risco de incêndio ou que estejam com as estruturas comprometidas, demandando do poder público as providências necessárias à sua preservação. O subprocurador geral da República Nívio de Freitas afirmou que “a finalidade é evitar ocorrências similares à do Museu Nacional”.
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O incêndio no Museu Nacional causou a perda de grande parte do acervo, gerando prejuízos a inúmeras pesquisas científicas, além de irrecuperáveis danos a um dos mais importantes patrimônios históricos do país. O MPF já requisitou instauração de inquérito policial para apurar as causas e as responsabilidades pelo dano causado ao imóvel e ao acervo.
As atribuições do Ministério da Educação (MEC) e da Universidade Federal do Rio de Janeiro (URFJ) nas ações emergenciais de restauração do patrimônio e do acervo, além de preservação, do Museu Nacional já foram detalhadas em uma portaria publicada hoje (28) pelo governo federal.
Preservação
Logo após o incêndio no Museu Nacional, a Câmara de Meio Ambiente e Patrimônio Cultural (4CCR) do MPF do Rio promoveu ação coordenada para identificar prédios brasileiros históricos com risco de incêndio e com estruturas abaladas. Na ocasião foi dito que o esforço era para evitar tragédias como a do museu.
Em nota pública, o MPF alertou sobre as restrições orçamentárias afetam diretamente a preservação do patrimônio cultural. Estimativa preliminar indica que 20 milhões de itens foram destruídos no incêndio no Museu Nacional do Rio.
