O Ministério Público enviou uma recomendação à prefeitura de São Paulo para que não remova as pessoas que vivem nas pensões e hotéis da região da Cracolândia, na Luz, região central da cidade. Segundo o ofício assinado pelo promotor Marcus Vinicius Monteiro dos Santos, os estabelecimentos estão sob a “iminência” de serem fechados por funcionamento “irregular”.
No documento, o promotor pede que, ainda que seja feita uma ação nesse sentido, as pessoas possam permanecer nos imóveis. “Muitos daqueles estabelecimentos servem também como 'moradia' e que, por isso, em caso de medida extrema de interdição deverá ser mantido livre acesso às suas dependências pelos respectivos moradores”, enfatiza o documento.
Uma das representantes do Conselho Gestor das Quadras 37 e 38, Talita Gonzales, disse hoje (2), a partir de relatos de moradores da área, que agentes da prefeitura estiveram no local na tentativa de fazer o fechamento dos hotéis e pensões. Ela falou durante uma audiência pública promovida na Câmara Municipal para discutir as remoções durante a pandemia no município.
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Desapropriação
A prefeitura negou, por nota, que tenha feito qualquer ação “diferente” na região da Luz. Na mesma audiência, o secretário municipal adjunto de Habitação, Ricardo Ferreira, disse que a administração municipal suspendeu todas as ações de remoção durante a quarentena.
“Por ordem do prefeito Bruno Covas, a gente suspendeu todas as intervenções que a Secretaria da Habitação já estava autorizada a fazer e aquelas que estavam em trâmite de serem realizadas. Não só nos terrenos e nos prédios, como nos baixos de viaduto”, disse.
Ferreira informou que tem ordem judicial para desapropriar quase todos os imóveis das quadras 37 e 38 da Luz. Segundo ele, as 190 famílias que vivem na área foram cadastradas para receber auxílio-aluguel e só serão retiradas do local quando o benefício for concedido. A prefeitura pretende construir até 680 unidades habitacionais nos terrenos após a demolição dos prédios e casarões que existem atualmente no local.
