O MP-RS (Ministério Público do Rio Grande do Sul) ajuizou, nesta segunda-feira (17) denúncia contra um professor de educação física, de 30 anos. O homem é suspeito de abusar sexualmente de uma aluna de 13. Os fatos teriam acontecido entre os meses de junho e agosto.
A denúncia é assinada pelo promotor de Justiça Júlio Almeida da 11º Promotoria da Infância e da Juventude de Porto Alegre. O abusador foi enquadrado no Artigo 217-A do ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente), ou seja, estupro de vulnerável.
O artigo possui pena que varia entre 8 e 15 anos de prisão. O professor ainda foi denunciado com base no artigo 61. Agravante por “abuso de poder ou violação de dever inerente a cargo, oficio, ministério ou profissão”, pelo fato de ser professor da adolescente em um colégio da zona norte de Porto Alegre.
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Na denúncia, o MP também requer a manutenção da prisão preventiva do professor. A medida se deve por considerar que os fatos são de natureza grave, tratando-se de crime hediondo. Para o órgão, ele deve permanecer preso para conferir tranquilidade à vítima e às testemunhas. Também são citados a necessidade da coleta dos depoimentos, bem como para assegurar a futura aplicação da lei.
O promotor faz questão de reforçar que “em casos como este, a responsabilidade pelo fato é sempre do adulto. A criança e/ou o adolescente vítima precisa ser protegida e jamais responsabilizada”.
Júlio Almeida também explicou que a lei prevê que “alguns profissionais tem ainda maior dever de proteção, como professores, por exemplo, que pela convivência diária, são depositários da confiança dos alunos. Por isso, jamais devem permitir envolvimento que exceda o limite profissional”.
