Composição do novo governo, medidas prioritárias e relação com os demais poderes foram alguns dos temas tratados pelo vice-presidente eleito, general Hamilton Mourão, em painel no Brasil de Ideias. O evento ocorreu na última sexta-feira, em Porto Alegre, e reuniu líderes empresariais, políticos e formadores de opinião. Promovido pela Revista Voto, este foi o último ciclo de debates realizado em 2018.
Segundo Mourão, tudo o que foi anunciado até agora pelo novo governo está de acordo com o discurso da campanha. Ele destacou o caráter técnico e meritocrático dos nomes escolhidos para ministérios, empresas públicas e agências reguladoras. “O que estamos buscando é uma nova forma de governar. Nos últimos tempos, tivemos atos nada republicanos. Desvios de toda ordem, incompetência e uma péssima gestão nos levaram à difícil situação em que o Estado brasileiro não consegue mais pagar suas contas”, disse.
De acordo com o vice-presidente eleito, o primeiro objetivo estratégico será “reequilibrar as contas e, a partir disso, ter condições de o Estado fazer seu papel de indutor do crescimento”. Para atingir essa meta, o presidente Bolsonaro estaria dando a Mourão a liberdade para montar uma estrutura que coordene as principais atividades do governo.
“Com planejamento e gestão eficaz, os projetos serão executados por meio de ações de comando e fiscalização”, resumiu, salientando que todos deverão cumprir prazos rigorosos e se reportar a partir de relatórios de controle interno.
Menos Brasília e mais Brasil
A retomada do crescimento, de acordo com o general, também ocorrerá a partir de uma ligação estreita com o Poder Legislativo, “que é o grande fiscalizador do Poder Executivo”. Mourão adiantou que a relação com o Congresso será pautada por respeito e união. Uma das ideias do governo é devolver aos deputados e senadores a atribuição de montar o orçamento. “Eles foram eleitos para representar a população e têm a competência de definir o quanto vai para saúde, educação e outras áreas.”
Na aproximação com estados e municípios, a proposta é um novo Pacto Federativo. “É menos Brasília e mais Brasil”, disse Mourão, repetindo uma frase dita durante a campanha. Nas relações internacionais, o vice-presidente planeja tornar o país um parceiro estratégico, deixando de vender apenas commodities e receber produtos industrializados. E para combater a violência, o foco estará na reforma do sistema prisional e da legislação penal, além de assegurar investimentos em tecnologia e armamento para as polícias, bem como a ampliação de recursos na área social.
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O vice-presidente eleito foi apresentado pelo deputado estadual e tenente-coronel Luciano Zucco (PSL). “Pela primeira vez na história, teremos a oportunidade de experimentar um governo genuinamente liberal na economia e conservador nos costumes. Precisamos correr contra o tempo para retomar o tempo perdido nesses últimos 16 anos”, defendeu o parlamentar, eleito pela primeira vez a um cargo público, nas eleições de outubro.
Recado das eleições
Para apresentar o segundo painel do evento, o deputado federal eleito Marcel van Hattem (Novo) relembrou o recado dado pelos cidadãos nas últimas eleições. Mais votado para o cargo no Rio Grande do Sul, o parlamentar destacou o novo momento político e empresarial vivido no Brasil. “No passado, era difícil nos declararmos liberais e conservadores. Mas esse período passou. Hoje, com tranquilidade, podemos afirmar que defendemos as liberdades e a conservação das boas instituições”, apontou. Ele defendeu ainda o fim do financiamento público de campanhas e partidos, alegando que essa ferramenta acaba desestimulando as legendas a se relacionarem com seus filiados.
Marcel chamou ao palco o desembargador Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz. Presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, ele resgatou detalhes e lições do Caso Watergate — escândalo político norte-americano que culminou na renúncia do presidente Richard Nixon. À luz da realidade brasileira, o magistrado disse que ainda há muito a aprender com o episódio. “Quando nós atingirmos esse grau de maturidade constitucional e de exigência com homens públicos, estaremos elevando o patamar da nossa democracia.”
Outra inspiração vinda dos Estados Unidos, segundo ele, é o princípio de que o Legislativo, o Executivo e o Judiciário devem atuar com independência e coesão. “A chave da democracia é harmonia e equilíbrio entre os três Poderes. No Brasil dos últimos anos, vimos governos fracos dando proeminência aos demais poderes. E isso não pode acontecer”, assinalou.
Entre as perguntas enviadas pelo público, Thompson Flores comentou a nomeação de Sergio Moro para o Ministério da Justiça do governo Bolsonaro. “A escolha do presidente, sob aspecto rigorosamente técnico, não poderia ter sido mais feliz. Ele está colocando o homem certo no lugar certo”, sustentou o desembargador, destacando que o ex-juiz federal “vai poder propor ao Legislativo novas leis para fechar o cerco à corrupção, que é o nosso grande flagelo”.
