Dois ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) criticaram hoje (20) o movimento grevista iniciado por policiais militares do Ceará. Os policiais realizam a paralisação em busca de aumento de salário.
Ao chegar para participar da sessão desta tarde na Corte, Alexandre de Moraes afirmou que a greve é “ilegal e inadmissível”. Antes de ser nomeado para o STF, o ministro foi secretário de Segurança de São Paulo e ministro da Justiça.
“Como se pode disparar tiros a esmo, podia ter sido um morticínio gigantesco. É ilegal e tem que ter consequências tanto na Justiça comum quanto na criminal”, disse.
Ricardo Lewandowski também afirmou que a greve não tem amparo legal. “Como ministro do Supremo Tribunal Federal, acho que é extremamente preocupante uma greve de policiais militares ou qualquer corporação armada. É constitucionalmente vedado que corporações armadas façam greve”, afirmou.
Ontem (19), o senador Cid Gomes, atualmente licenciado de suas funções parlamentares, foi baleado na cidade de Sobral, no Ceará.
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Cid era contrário a um movimento de policiais militares que faziam uma paralisação. Segundo imagens feitas no local e divulgadas na internet, o senador licenciado tentou entrar em um batalhão da polícia, que estava com os portões fechados, dirigindo uma retroescavadeira. Do outro lado do portão havia dezenas de policiais encapuzados. Desse grupo teriam partido dois tiros que acertaram Cid.
Greve proibida
Em 2017, o plenário do STF decidiu que todos os servidores que atuam diretamente na área de segurança pública não podem exercer o direito de greve, sob qualquer forma ou modalidade, por desempenharem atividade essencial à manutenção da ordem pública.
Pela tese aprovada, ficou vetado o direito de greve de policiais civis, federais, rodoviários federais e integrantes do Corpo de Bombeiros, entre outras carreiras ligadas diretamente à segurança pública. Essas carreiras, no entanto, mantêm o direito de se associar a sindicatos.
Força Nacional
Um grupo de militares da Força Nacional de Segurança Pública embarcou na manhã de hoje do Aeroporto Internacional de Brasília com destino ao estado do Ceará. O avião da Polícia Federal transportando os militares decolou às 8h. Um segundo grupo embarca às 15h, devendo chegar na capital cearense às 17h45.
O envio da Força Nacional ao Ceará foi determinado pelo ministro da Justiça, Sergio Moro, após solicitação do governador Camilo Santana. A portaria, autorizando a medida, está publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (20).
