O Ministério da Saúde anunciou um aporte de R$ 2,4 milhões para enfrentamento de arboviroses – como dengue, chikungunya e Zika – no Rio Grande do Sul. O investimento ocorre mesmo com o registro de queda pela metade nos casos de dengue e de 30% nas ocorrências de chikungunya do ano passado para cá.
Deste montante, cerca de R$ 866 mil são propriamente para ações de fortalecimento da vigilância e enfrentamento das arboviroses no Estado. O restante do valor, cerca de R$ 1,6 milhão, será direcionado para quatro municípios gaúchos em específico.
Os recursos serão efetivados até o fim deste ano, em parcela única. O Ministério da Saúde diz estar atento ao início do período de chuvas, quando o número de casos, tradicionalmente, começa a aumentar.
Os estados e municípios recebem valores anuais do Piso Fixo de Vigilância em Saúde. Através dele é financiada a execução das ações.
Além disso, o Ministério da Saúde autorizou o repasse de recurso financeiro do Fundo Nacional de Saúde aos Fundos Estaduais, Distrital e Municipais de Saúde, relativo ao apoio financeiro para as ações contingenciais de vigilância e prevenção de endemias com ênfase em arboviroses. Os recursos serão formalizados por meio de portaria nos próximos dias.
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Série de ações
O Ministério da Saúde inaugurou também a SNA (Sala Nacional de Arboviroses). O objetivo é permitir o monitoramento em tempo real dos locais com maior incidência de dengue, chikungunya e Zika para preparar o Brasil em uma eventual alta de casos dessas doenças nos próximos meses. A expectativa é que seja possível direcionar melhor as ações de vigilância a estados e municípios, apoiando as ações locais.
Para ampliar a transparência dos dados, a pasta também lançou o Painel Público de Monitoramento de Arboviroses. A ferramenta traz, em tempo real, o número de casos prováveis, óbitos, taxa de letalidade, incidências e hospitalizações por dengue, Zika e chikungunya. A plataforma possibilita fazer comparativo entre o ano atual e o anterior, trazendo recortes por faixa etária, sexo, estado e município.
Vacina
Também prioritária para o governo federal, a análise da vacina Qdenga está sendo feita pela Conitec (Comissão Nacional de Incorporações de Tecnologias no Sistema Único de Saúde). A pasta abriu consulta pública nesta sexta-feira sobre a proposta de incorporação do imunizante no SUS.
A Conitec deu recomendação inicial favorável à incorporação para localidades e públicos prioritários que serão definidos pelo PNI (Programa Nacional de Imunizações), considerando as regiões de maior incidência e transmissão e nas faixas etárias de maior risco de agravamento da doença. As contribuições serão organizadas e avaliadas pela comissão, que emitirá uma recomendação final.
