O MPT (Ministério Público do Trabalho) ajuizou, na Vara do Trabalho de Cruz Alta, uma ação civil pública contra a rede de supermercados Walmart por prática de assédio sexual reiterado. Conforme o órgão, foram localizadas 22 reclamações trabalhistas ajuizadas sobre o tema, relatando ocorrências praticadas em Cruz Alta, Porto Alegre, Cachoeirinha, Nova Santa Rita, Gravataí, Canoas, São Leopoldo e Caxias do Sul.
O MPT pede, além do pagamento de indenização por dano moral coletivo no valor de R$ 1 milhão, a condenação da empresa ao cumprimento de dez obrigações de fazer e não fazer. A pena imposta será de multa de R$ 50 mil, por item descumprido, dobrada a cada descumprimento, sendo esses valores reversíveis em favor de entidade(s) ou projeto(s) social(ais) da região a ser especificados em liquidação pelo MPT ou ao FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador).
“A pesquisa não foi exaustiva, sendo que, ainda que o fosse, as ações ajuizadas representam ínfima fração dos casos ocorridos, já que em diversas ações e depoimentos prestados fora apresentada a informação de que diversas empregadas dos estabelecimentos sofriam com conduta idêntica”, afirmou a procuradora do Trabalho Priscila Dibi Schvarcz.
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“Além disso, sabe-se que nem todas as vítimas de assédio sexual judicializam a questão por intimidação, vergonha, receio de sofrer preconceito e mesmo receio de não conseguirem comprovar as alegações aduzidas, em razão de os atos serem normalmente velados”, concluiu.
A Walmart ainda não se pronunciou sobre a decisão do MPT.
