O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) lançou nesta quarta-feira (27) o Programa Nacional de Bioinsumos. O objetivo é impulsionar a utilização de recursos biológicos na agropecuária brasileira, aproveitando a biodiversidade do país, e reduzir a dependência de insumos importados, como fertilizantes.
A formalização da política consta em um decreto editado pelo presidente Jair Bolsonaro e a ministra da Agricultura, Tereza Cristina, publicado no Diário Oficial da União (DOU).
“Nesta política, todos estarão contemplados. O pessoal que trabalha orgânico há muito tempo, também a agricultura comercial que hoje já usa esse modelo de produção, ou combinado com o modelo convencional. Acho que todos têm a ganhar, os produtores de todos os tamanhos têm a ganhar, o Brasil tem a ganhar”, afirmou a ministra durante lançamento virtual do programa.
Segundo Tereza Cristina, o Plano Safra deste ano – ainda a ser lançado – vai disponibilizar recursos para investimento em biofábricas e desenvolvimento da agropecuária de base biológica.
De acordo com o ministério, os bioinsumos abrangem uma gama ampla de soluções tecnológicas agrícolas, como inoculantes, promotores de crescimento de plantas, biofertilizantes, produtos para nutrição vegetal e animal, extratos vegetais, defensivos feitos a partir de micro-organismos benéficos para controle de pragas, parasitas e doenças, como fungos, bactérias e ácaros, até produtos fitoterápicos ou tecnologias que têm ativos biológicos na composição, tanto para plantas e animais, como para processamento e pós-colheita.
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“Temos cerca de 10 milhões de hectares que já usam a produção de bioinsumos para o combate de pragas, e cerca de 40 milhões de hectares de área utilizada com bactérias que são promotoras de crescimento [de plantas]”, explica o secretário de Inovação, Desenvolvimento Rural e Irrigação do Mapa, Fernando Camargo. A expectativa da pasta é por um crescimento de 13% na área agrícola do país que utiliza bioinsumos.
O ministério criou um site exclusivo para o programa, com uma série de informações ao público geral e também para produtores rurais interessados nos bioinsumos. Uma das novidades é um catálogo com todos os bioinsumos disponíveis e que podem ser adotados na produção. Para Fernando Camargo, a tendência é que o setor cresça bastante nos próximos anos.
“Primeiro, nós temos uma grande oportunidade pela nossa tão falada biodiversidade, e segundo porque existe uma demanda do consumidor final por produtos sustentáveis, que usam essa base biológica”, explica. A expectativa é que o programa incentive mais a pesquisa no setor, crie melhores condições de registro das inovações e disponibilize mais produtos de base biológica.
O decreto cria um comitê estratégico para o programa, composto por representantes do Mapa, do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Renováveis (Ibama), da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), além de empresários agrícolas, produtores orgânicos e entidades que atuam em extensão rural.
Foram abertas ainda, no âmbito do ministério, duas consultas públicas para a edição de novas normas, uma sobre a modernização no procedimento de registro de produtos fitoquímicos e outra para atualização nas regras para registro de produtos biológicos.
